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Constituição do júri do concurso externo para recrutamento de um lugar de investigador principal na área da Sociologia do Ambiente, da carreira de investigação científica, do quadro de pessoal investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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2008-08-26 -
Despacho (extracto)
22036/2008 -
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Rui Miguel da Conceição Carvalho, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau da Divisão de Formação do IDP, I.P.
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2008-08-26 -
Despacho
22060/2008 -
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Nomeação de chefe de divisão de Políticas Bilaterais, Multilaterais e de Apoio ao Desenvolvimento do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP)
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2008-12-26 -
Despacho
32636/2008 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Nomeação de João Daniel Salgado Alves Salgueiro Matos para a categoria de assessor da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do IVV, I. P.
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2015-11-26 -
Contrato
895/2015 -
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/36/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Formação de Recursos Humanos
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Torna aplicável aos fornecimentos de batata destinados ao abastecimento das freguesias de Amadora e Algés, do concelho de Oeiras, e ao concelho da Maia e freguesia de Ermezinde, concelho de Valongo, a doutrina da portaria n.º 9718
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1944-10-26 -
Portaria
10761 -
Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fomento Colonial - Repartição dos Correios, Telégrafos e Electricidade
Cria e manda pôr em circulação na colónia de Moçambique, cumulativamente com os selos em vigor, selos de franquia postal comemorativos do IV centenário da cidade de Lourenço Marques
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1918-10-26 -
Decreto
4910 -
Secretaria de Estado dos Abastecimentos - Direcção Geral do Comércio Externo
Decreto n.º 4910, proìbindo a exportação de sabão para o estrangeiro e tornando dependente de autorização da Direcção Geral do Comércio Externo a saída do mesmo para as províncias ultramarinas e ilhas adjacentes
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1921-01-26 -
Portaria
2586 -
Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral dos Correios e Telégrafos - Direcção dos Serviços de Exploração Postal - 1.ª Divisão - Exploração Postal Nacional
Portaria n.º 2586, criando uma estampilha especial para a franquia das encomendas postais da taxa de $60 e côr azul
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Portaria n.º 2720, cedendo às Associações Benéfica dos Ourives do Pôrto e dos Ourives e Artes Anexas de Lisboa as varreduras das Repartições de Contrastaria, e mandando continuar a reverter em favor do Estado as limalhas dos ensaios
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