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  • Não tem documento Em vigor 1999-12-24 - DESPACHO 25482/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Nomeia Fernanda Maria Ferreira Osório, adjunta do gestor da rede nacional dos Centros de Formalidades das Empresas, para o CFE Lisboa II, cessando as funções que vinha desempenhando no CFE de Setúbal. Nomeia José Augusto Cunha do Vale, adjunto do gestor da rede nacional dos CFE para o CFE de Setúbal.

  • Não tem documento Em vigor 2006-01-23 - DESPACHO CONJUNTO 57/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o engenheiro José Teixeira Monteiro para o cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado e nomeia os licenciados Maria Mafalda da Câmara Manuel Reynolds e Ricardo Manuel da Silva Monteiro Bexiga para vogais do mesmo conselho directivo.

  • Tem documento Em vigor 1981-07-03 - Resolução 145/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Exonera, a seu pedido, de membro do conselho de gestão do Banco Português do Atlântico o Dr. Mário Jorge Mendes Chiti Parente e nomeia para um novo mandato o Dr. Eduardo da Silva Rocha. Nomeia para o mesmo conselho o Dr. Augusto Leite Ferreira dos Santos.

  • Não tem documento Em vigor 1993-03-25 - DESPACHO-EXTRACTO DDE51/93 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    NOMEIA A LICENCIADA CARMINDA RODRIGUES DOMINGOS CANHA, PARA EXERCER O CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ARLINDO GOMES DE CARVALHO. NOMEIA AS LICENCIADAS JUDITE MARIA DE SOUSA SOARES GRAÇA E ANTÓNIA BAPTISTA SAMPAIO PARA EXERCEREM CARGOS DE ADJUNTO DE SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-21 - DESPACHO 2733/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia e renova os mandatos dos membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), bem como nomeia os membros da comissão executiva da mesma e delega competências da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge, no presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica, Dr. António José de Barros Veloso.

  • Não tem documento Em vigor 1992-07-24 - DESPACHO-EXTRACTO DDE108/92 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

    NOMEIA MARIA TERESA CRISTELO DE ALMEIDA D'ECA PARA EXERCEREM O CARGO DE DIRECTORA, EQUIPARADA A CHEFE DE DIVISÃO, DO MUSEU DOS BISCAINHOS. NOMEIA MARIA DE TAVARES LOBATO GUIMARÃES PARA, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, EXERCER O CARGO DE DIRECTORA, EQUIPARADA A DIRECTOR DE SERVIÇOS, DO MUSEU DE AVEIRO.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-23 - DESPACHO CONJUNTO 340/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Nomeia os licenciados Francisco Caneira Madelino e Alexandre António Cantigas Rosa, presidente e vice-presidente respectivamente, do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.; Nomeia os licenciados Armando Marques Aleixo e Maria Cristina Fernandes Rodrigues vogais do conselho directivo do referido Instituto.

  • Tem documento Em vigor 2007-01-22 - RESOLUÇÃO 4/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Exonera, o engenheiro António Jorge Viegas de Vasconcelos do cargo de presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e nomeia o Prof. Doutor Vítor Manuel da Silva Santos para o referido cargo. Nomeia o Prof. Doutor José Monteiro Fernandes Braz para vogal do conselho de administração do ERSE.

  • Não tem documento Em vigor 1992-06-24 - DESPACHO 54/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    NOMEIA A DOUTORA ANA MARGARIDA CAMACHO CARINHAS MIRANDA PARA O CARGO DE DELEGADA NACIONAL SUPLENTE AO COMITE CONSULTIVO DO PROGRAMA COMUNITARIO DE IDT NO DOMÍNIO DO AMBIENTE, EM ADITAMENTO AO DESPACHO 48/SECT/92, DE 15/5/92, QUE NOMEIA DELEGADOS NACIONAIS PARA O ÓRGÃO ATRAS REFERIDO.

  • Não tem documento Em vigor 1993-12-02 - DESPACHO-EXTRACTO DDE124/93 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    NOMEIA O PROF. DOUTOR JOÃO MANUEL RUAS RIBEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DO INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO DR. GAMA PINTO. NOMEIA AINDA OS LIC. ANDRÉ MANCIO DOS SANTOS E JOSÉ MANUEL MACHADO PEREIRA NE PARA EXERCER OS CARGOS DE SUBDIRECTOR E DE ADMINISTRADOR DELEGADO, RESPECTIVAMENTE, DO REFERIDO INSTITUTO.

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