1990-03-02 - DESPACHO 4/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Albino Aroso, no presidente do conselho directivo da Escola Nacional de Saúde Pública, José Manuel Salles Caldeira da Silva, nos directores dos centros de Lisboa, Coimbra e Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, respectivamente Luís do Carmo Moreira Garcia da Silveira Botelho, José Gabriel Cunha Sieuve de Meneses da Rocha Alves e José Guimarães dos Santos, no presidente do conselho directivo do Instituto de Oft (...)

1992-07-16 - DESPACHO 158/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PEDRO SANTANA LOPES, NO DOUTOR RUI ALBERTO DO AMARAL LEITÃO, DIRECTOR GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO, NO PROFESSOR ARQUITECTO CARLOS ANTERO LOPES FERREIRA, PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, NO PROFESSOR DOUTOR JORGE BORGES DE MACEDO, DIRECTOR DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO, NO PROFESSOR DOUTOR JOÃO MARINHO DOS SANTOS, DELEGADO REGIONAL DA CULTURA DO CENTRO, NA DOUTORA ANA MARIA DE MIRA BOR (...)

1998-09-17 - CONTRATO 1212/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e o Centro Social de São João, em Coimbra, tendo por objectivo a atribuição financeira para apoio à construção do campo polidesportivo de ar livre daquele Centro.

2000-09-26 - Portaria 844/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-DR/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Degolados e de São João, município de Campo Maior. Produz efeitos a partir de 27 de Setembro de 2000.

2002-09-17 - Portaria 1271/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Anexa à zona de caça associativa da Atalaia, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Budens, município de Vila do Bispo, e na freguesia de Barão de São João, município de Lagos (processo nº 2576-DGF).

2012-02-14 - Anúncio 3176/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Cine-Teatro São João, freguesia de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2020-01-07 - Anúncio de procedimento 92/2020 - Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.

CP 28/2019 - Extensão e Alteração de Redes de Drenagem de Águas Residuais na Freguesia de Nespereira, U.F. Candoso Santiago e Mascotelos e U.F. de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João)

1993-04-22 - DESPACHO 11-A/SECT/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DO PROGRAMA DE MICROTECNOLOGIA E MATERIAIS AVANÇADOS COM VISTA A DEFINIR UM PROGRAMA PRELIMINAR DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA NO DOMÍNIO DAS MICROTECNOLOGIAS E DOS MATERIAIS AVANÇADOS. ESTE GRUPO E COMPOSTO POR: PROF. DOUTOR JOÃO ANTÓNIO DE BESSA MENEZES DE SOUSA, DA FACULDADE DE CIENCIAS DA UNIVERSIDADE DO PORTO, QUE COORDENA, PROF. DOUTOR JOSÉ LUÍS CABRAL DA CONCEICAO FIGUEIREDO, DA FACULDADE DE ENGENHARIA, DA UNIVERSIDADE DO PORTO, PROF. DOUTOR ANTÓNIO BARBEDO DE (...)

1998-07-09 - DESPACHO 11727/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a constituição de uma comissão para elaboração do relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município de Esmoriz com a seguinte composição: - António Manuel Soares Nogueira de Lemos, vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Centro, em representação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Territórrio, que presidirá; - Francisco João Ameixa Ramos, inspector-chefe, em representação da Inspecção-Geral de Finanças; - José Eduardo Saave (...)

2003-05-13 - DESPACHO 9307/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia os coordenadores distritais de operações de socorro do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC): - Aveiro, António Manuel Pinto Soares Machado: - Beja, Francisco Manuel Canudo Sena: - Braga, Hercílio da Silva Almeida Campos: - Bragança, António José Sá Lopes: - Castelo Branco, Rui dos Santos Martins Esteves: - Coimbra, António Carlos Pereira Bernardes: - Évora, Augusto Jorge Chaves Rodrigues: - Faro, José Carlos Ataíde Ferreira Cabeçadas: - Guarda, António Fernando Carvalho da Fonseca: (...)