2017-01-23 - Despacho 962-B/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Constitui a Comissão de Gestão do Plano de Contingência do Ministério da Saúde para as Comemorações do Centenário das Aparições de Fátima, integrada por representantes dos diversos organismos do Ministério da Saúde com atribuições no domínio da saúde e da gestão dos seus meios, e peritos nomeados a título individual para coadjuvar nos trabalhos

1992-12-17 - DESPACHO 39/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Sobre proposta da Associação Nacional dos Industriais de Águas Minerais, Medicinais e de Mesa, exonera José Barroso do cargo da comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Engarrafamento de Águas e Termalismo (CINAGUA), nomeando Francisco Maria Almada e Melo Furtado de Mendonça, para o mesmo cargo.

1995-10-21 - DESPACHO DD134/95 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Renova a nomeação do general Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, como chefe da casa militar do Presidente da República, com efeitos a partir de 04 de Outubro de 1995, data em que passou à situação de reforma. Nota: Nomeado novo chefe da Casa Militar, pelo Despacho DD86/96, de 09 de Março do PR DR.IIS [85], de 10 de Abril de 1996.

1998-01-14 - DESPACHO 831/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Contrata o Prof. Doutor José Manuel Viegas, em regime de profissão livre, para prestar colaboração, por um período de quatro meses, no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. Emanuel Maranha das Neves. Fixa o montante da remuneração mensal do nomeado. Produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 1997.

1999-04-19 - RECTIFICAÇÃO 961/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o Despacho nº 5960/99(2ªSérie) de 24 de Março, que nomeou o Juiz de Direito António Manuel Charneca Condesso para exercer, em acumulação, o cargo de Juiz de Instrução Criminal junto da Delegação da Polícia Judiciária Militar em Évora. Assim onde se lê "com efeitos reportados a 12 de Fevereiro de 1999" deve ler-se "com efeitos reportados a 24 de Março de 1999".

1999-11-19 - DELIBERAÇÃO 851/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Faz saber que, por deliberação de 12.10.99 do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, foi nomeada Maria da Piedade Esteves Augusto, assessora de serviço social do mesmo Centro, para o cargo de coordenadora do serviço local da Amadora.

2004-07-01 - DESPACHO 12966/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Arlindo Marques da Cunha, no licenciado António Jorge Guedes Marques e no licenciado José Girão Pereira, respectivamente vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, ambos nomeados em substituição presidentes das respectivas comissões.

2005-05-30 - DESPACHO 11876/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha, dá sem efeito o despacho n.º 7939/2005(2.ª série), de 21 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de Abril de 2005, que nomeou Maria Cristina Marcelo de Sousa Cambezes Marçal Carrega, para exercer funções de adjunta de gabinete.

2006-04-06 - DESPACHO 7840/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa o parecer da comissão de especialistas nomeada pelo despacho n.º 13 362/2005 (2.ª série), de 17 de Junho e, reconhece para todos os efeitos, no sistema de ensino superior português, como titulares do grau de licenciado os titulares do grau de licenciado em Serviço Social pelo Instituto Politécnico de Macau, através da sua Escola Superior de Administração Pública.

2006-04-06 - DESPACHO 7841/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa o parecer da comissão de especialistas nomeada pelo despacho n.º 13 362/2005 (2.ª série), de 17 de Junho, e reconhece, para todos os efeitos, no sistema de ensino superior português, como titulares do grau de bacharel os titulares do grau de bacharel em Serviço Social pelo Instituto Politécnico de Macau através da sua Escola Superior de Administração Pública.