2017-06-05 - Despacho 4925/2017 - Universidade de Lisboa - Instituto de Educação

Foi nomeado em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, e por conveniência urgente de serviço, o licenciado João Luís Algarvio Costa, como dirigente intermédio de 4.º grau, do Núcleo de Gestão Académica I, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa

1992-12-17 - DESPACHO 42/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Sob proposta do Instituto do Emprego e Formação Profissional, exonera Octávio Henrique Rodrigues Tavares do cargo no conselho de administração do Centro de Formação Profissional Interempresas da Beira Serra (CINTERBEI), nomeando Eduardo da Assunção Gonçalves para o exercício daquelas funções.

1993-04-29 - DESPACHO DD81/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO GERAL DO INSTITUTO DO VINHO DO PORTO QUE FORAM NOMEADOS EM REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS EXPORTADORES DO VINHO DO PORTO, PELOS ELEMENTOS A SEGUIR INDICADOS: DR. ANTÓNIO MANUEL DE MACEDO PINTO E VASCONCELOS, COMO EFECTIVO, GEORGE THOMAS DAVID SANDEMAN E DOMINGOS JESUS DA COSTA RIBEIRO, COMO SUPLENTES.

1993-12-21 - DESPACHO 161/SERE/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EXONERA A DIRECTORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO, LICENCIADA MARIA MANUELA DE ALMEIDA E SOUSA RODRIGUES FONSECA DAS FUNÇÕES DE GESTORA DO SUBPROGRAMA 1 DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO PARA PORTUGAL - PRODEP NOMEANDO O DIRECTOR REGIONAL ADJUNTO LICENCIADO JOÃO MANUEL ASCENÇÃO BELEM PARA DESEMPENHAR AQUELAS FUNÇÕES.

1995-10-14 - RECTIFICAÇÃO DRECT39/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, 212, de 13 de Setembro de 1995, no que se refere ao nome da respectiva entidade, cuja designação correcta passa a ser Clube de Campismo de Abrantes, com sede em Rossio ao Sul do Tejo, Abrantes.

1996-06-14 - AVISO EAV13/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Faz saber que por deliberação de 27-3-96 da Comissão Executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional foi nomeado o lic. Joaquim José Neto Martins para o cargo de director do Centro de Emprego de Faro, por três anos, em comissão serviço.

1998-08-07 - DECLARAÇÃO 251/98(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara que o despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro Adjunto publicado no DR. 2ª, 55 de 6 de Março de 1998, que nomeou o licenciado João Paulo Figueiredo Lucas Saraiva como presidente da comissão executiva do Instituto Português da Juventude, foi visado pelo Tribunal de Contas.

1996-12-11 - AVISO EAV29/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Faz saber que, por deliberação de 23-10-96 da Comissão Executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, foi nomeado o lic. Vitor Alberto de Jesus dos Santos para o cargo de Director do Centro de Formação Profissional do Sector Terciário do Porto.

1962-05-21 - Decreto-Lei 44357 - Ministério da Educação Nacional - Secretaria-Geral

Permite ao Ministro da Educação Nacional sempre ordenar, sem prejuízo da competência atribuída por lei a outras entidades, procedimento disciplinar contra alunos das escolas dependentes do Ministério, nomear livremente os instrutores e aplicar, mediante parecer do Conselho Permanente da Acção Educativa, qualquer das penas previstas pela legislação respectiva.

1969-05-07 - Decreto-Lei 48993 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

Autoriza o Governo a celebrar com a Companhia de Diamantes de Angola, em nome do Estado Português e também em representação da província de Angola, um contrato alterando o contrato de empréstimo celebrado entre a referida Companhia, o Estado e a província de Angola em 11 de Setembro de 1967.