2014-01-30 - Despacho 1509/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designa Nuno Miguel de Brito e Silva Gonçalves para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-04-22 - Aviso 5392/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide

Torna-se público que Maria Gabriela Castanho Ribeiro Palma, nomeada para o cargo de coordenadora técnica, em regime de mobilidade interna intercategorias, cessou funções a partir de 3 de novembro de 2011, devido ao regresso da titular do lugar

2009-01-26 - Despacho (extracto) 3343/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.

Isabel Cristina Frias Silva Soares, José Eduardo de Melo Coelho Duarte, Emídio José Neves Sancho, João Carlos Pereira Duarte de Sequeira Andrade e Luís Henrique Pereira Branco Serrano, meteorologistas superiores de 1.ª classe, do quadro de pessoal do ex-INMG, nomeados definitivamente

2008-07-04 - Despacho (extracto) 18020/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Pedro Stichini Vilela Hart de Campos, nomeado por tempo indeterminado na categoria de assistente da carreira médica hospitalar do QPCE, área funcional de cirurgia geral, com colocação no HMP, após concurso interno geral de provimento

1941-08-23 - Despacho Ministerial - Ministério da Economia - Instituto Português de Combustíveis

Despacho ministerial determinando que fique suspenso o fornecimento de gasolina aos automóveis ligeiros para transporte de pessoal, averbados a particulares, nos dias de domingo, segunda-feira e quinta-feira de cada semanaNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1946-06-03 - Despacho Ministerial - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Revoga o despacho de 15 de Outubro de 1942, inserto no Diário do Governo n.º 242, de 19 do mesmo mês e ano, que fixa o preço máximo do sal posto na marinhaNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1920-06-17 - Portaria 2326 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

Portaria n.º 2326, regulando a forma de proceder dos funcionários dependentes do Ministério das Finanças quando entendam necessário fazer quaisquer reparos ou observações sôbre a execução dos actos e despachos superiormente ordenadosNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1922-01-30 - Portaria 3070 - Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral das Estradas e Turismo - Repartição de Estradas

Determina que, a título provisório, as comissões técnicas de inspecção, provas e exames de automóveis e condutores possam, sob sua responsabilidade, submeter à aprovação os nomes de delegados idóneos que, gratuitamente, procedam nos diferentes distritos aos exames de condutores e automóveis

1922-07-24 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

Torna público que o Govêrno da Polónia aderiu, em nome da Cidade Livre de Dantzig, à Convenção de Berna revista em 13 de Novembro de 1908, relativa à protecção internacional das obras literárias e artísticas e ao Protocolo adicional de 20 de Março de 1914

1923-01-02 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

Torna público que a Legação da Bélgica notificou, em 23 de Dezembro de 1922, ter o Govêrno Belga aderido, em nome da colónia belga do Congo, à Convenção assinada em Bruxelas em 31 de Dezembro de 1913, para o estabelecimento de uma estatística comercial internacional