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  • Tem documento Em vigor 2011-05-17 - Aviso 10981/2011 - Município de Marco de Canaveses

    Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 13/2004, emitido em nome de Sociedade de Construções Martelo, Lda., aumentando, no lote n.º 5, a área do lote para 1556,00 m2, proveniente do artigo n.º 161 R

  • Tem documento Em vigor 2009-02-26 - Despacho (extracto) 6376/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Nomeados na categoria de técnico especialista de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental, precedendo concurso interno de acesso limitado

  • Tem documento Em vigor 2009-11-06 - Despacho (extracto) 24490/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Nomeados na categoria de técnico especialista de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental, precedendo concurso interno de acesso limitado

  • Tem documento Em vigor 2009-11-10 - Despacho (extracto) 24739/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Nomeados na categoria de técnico especialista de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental, precedendo concurso interno de acesso misto

  • Tem documento Em vigor 2009-12-14 - Aviso 22399/2009 - Município de Marco de Canaveses

    Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 32/95, emitido em nome de PRAEDIUM - Desenvolvimento Imobiliário, S. A., aumentando, no lote 41, a área de implantação para 140 m2 e área destinada a habitação para 244 m2

  • Tem documento Em vigor 2007-06-04 - Aviso 10124/2007 - Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

    Discussão pública de uma operação de loteamento constituída por 12 lotes destinados à construção de pavilhões industriais, sito no lugar de Sam, freguesia de Ribeirão, requerido em nome de Ribeirão - Sociedade de Construção e Imobiliária, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2007-07-03 - Anúncio 4198/2007 - Associação Recreativa de Caça e Pesca do Vale do Neiva

    Alteração dos estatutos da Associação Recreativa de Caça e Pesca do Vale do Neiva. Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1950-09-29 - Despacho Ministerial - Presidência do Conselho - Instituto Nacional de Estatística

    Aumenta com dois técnicos estatísticos o quadro do pessoal do serviço de estudos anexo ao Instituto Nacional de EstatísticaNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1912-02-08 - Portaria - Ministério do Fomento - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Portaria de 27 de Janeiro, nomeando um vogal do Conselho Superior do Comércio e Indústria para estudar no estrangeiro o funcionamento dos portos francos e outros assuntos que interessem o desenvolvimento da indústria nacional

  • Tem documento Em vigor 1912-04-09 - Portaria - Ministério do Fomento - Administração Geral dos Correios e Telégrafos - 2.ª Direcção - 1.ª Divisão

    Portaria de 4 de Abril, nomeando o júri e regulando os serviços do concurso para provimento de lugares de professores do 3.º, 5.º e 6.º grupos, vagos em vários liceus

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