2002-09-13 - DESPACHO CONJUNTO 712/2002 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um grupo de trabalho para avaliar a execução dos regimes de segurança social em matéria de protecção na doença e no desemprego, bem como a articulação entre as mesmas e as restantes modalidades de protecção.A actividade do grupo desenvolve-se em duas fases.Na primeira fase, procede-se ao levantamento da situação nos aspectos técnicos, de gestão e de adequação da legislação,às suas finalidades,e à apresentação de propostas tendentes a melhorar a sua execução e adequação nos aspectos identificados.O grup (...)

2016-05-03 - Aviso (extrato) 5725/2016 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professor Auxiliar Convidado, com o Doutor Jorg Matthias Knorr

2004-05-31 - DESPACHO 10772/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Luís Manuel Ferreira Pinto, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorges Valdez Ferreira Matias.

1999-03-22 - DESPACHO 5816/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Determina a constituição do grupo internacional de avaliação do Instituto de Genética Médica Jacinto de Magalhães, do Instituto de Meteorologia e do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária e à designação das respectivas comissões portuguesas de acompanhamento. -O grupo internacional de avaliação do Instituto de Genética Mádica Jacinto de Magalhães é constituido por: Professor Josué Feingold, que preside, director de investigação da Unité de Recherches d'Epidémiologie Genétique, INSERM Unité 155, Un (...)

2014-07-25 - Anúncio de procedimento 4191/2014 - Município de Matosinhos

Fornecimento energia elétrica a instalações em BTN (P Anúncio de procedimento n.º 4192/2014 - Diário da República n.º 142/2014, Série II de 2014-07-25 Município de Braga Aquisição de mobiliário escolar para a Escola EB2,3 André Soares Anúncio de procedimento n.º 4193/2014 - Diário da República n.º 142/2014, Série II de 2014-07-25 Águas do Centro Alentejo, S. A. Prestação de Serviços de Limpeza e Desobstrução de Infraestruturas d (...)

1997-06-06 - DESPACHO 1745/97 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Determina a constituição do grupo internacional de avaliação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e do Instituto Geológico e Mineiro (IGM) e à designação das respectivas comissões portuguesas de acompanhamento. O grupo Internacional de Avaliação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e do Instituto Geológico e Mineiro é constituído por: Prof. Rolf Emmermann, presidente do conselho executivo e director do Departamento de Material Properties and Transport Processes, do GeoForschungsZentrum (...)

1993-10-18 - Despacho Normativo 335/93 - Ministério das Finanças

FIXA OS VALORES DEFINITIVOS PARA AS INDEMNIZAÇÕES RESPEITANTES AS SEGUINTES SOCIEDADES: ADELINO PEREIRA MARQUÊS LDA., AUTO TAXIS NUNAUTO LDA., EMPRESA DE CERVEJAS DA MADEIRA LDA., EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LDA., HENRIQUES LDA., JORGES, MARIANO & CA. LDA., UNIÃO AUTOMÓVEL LEIRIENSE LDA., CLARAS TRANSPORTES SARL, OLIVEIRAS TRANSPORTES E TURISMO, SARL, SIDERURGIA NACIONAL, SARL E SOCIEDADE CENTRAL DE CERVEJAS SARL.