2011-10-10 - Despacho 13452/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social

Nomeia a licenciada Mariana Ribeiro dos Santos Ribeiro Ferreira da Costa Cabral, o doutorado Miguel Teixeira Coelho, o licenciado Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro, o doutorado Joaquim Manuel Croca Caeiro e o licenciado António Manuel de Passos Rapoula, respectivamente presidente, vice-presidente e vogais do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P.

2012-02-27 - Despacho 2763/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina a alteração do contrato celebrado entre o Estado Português e a Lockheed Martin, em 6 de setembro de 2007, para a modernização de cinco aeronaves Lockheed Martin P-3C «ORION», atribuindo à Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, competências para o efeito, e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel.

2013-07-22 - Despacho 9561/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Constitui servidão administrativa, a favor da sociedade Águas do Noroeste, S. A., sobre as parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), localizadas no concelho de Lousada, objeto de declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessárias à execução do Intercetor de Rabada, na frente de drenagem 15, no âmbito do Sistema de Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Noroeste.

2014-06-23 - Despacho 8145/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Determina a oneração, com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A., as parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), necessárias à execução das condutas do Subsistema de Abastecimento de Água de Vilar, no âmbito do Sistema Multimunicipal de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro.

2015-02-16 - Despacho 1642-B/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a competência para celebrar com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, o Acordo de Cooperação para a prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Diabetologia, em regime de complementaridade com os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, para os anos de 2015 e de 2016

2014-05-16 - Despacho 6464/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Doutor Luís Manuel de Araújo, professor auxiliar com agregação, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedido de concurso documental, para ocupar um posto de trabalho no mapa de pessoal da mesma faculdade, na categoria de professor associado com agregação, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 28 de março de 2014

2014-07-25 - Despacho 10/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joana de Fátima da Rocha Trovão, com efeitos a partir de 1 de junho de 2014, para a ocupação de um posto de trabalho da categoria de enfermeira carreira especial de enfermagem, constante do quadro regional da ilha Terceira afeto ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores

2014-07-29 - Despacho 12/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Miguel Jorge dos Santos, com efeitos a partir de 1 de junho de 2014, para a ocupação de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, constante do quadro regional da ilha Terceira afeto ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores

2010-01-15 - Despacho 1109/2010 - Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.

Autoriza o funcionamento em regime de associação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Almada (ESE/Almada), Escola Superior de Educação Jean Piaget - Arcozelo (ESE/Arcozelo), Escola Superior de Educação Jean Piaget - Arcozelo/Viseu (ESE/Viseu) e Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste (ESE/Nordeste)

2015-09-03 - Despacho 10041-A/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, dos Assuntos Europeus, da Administração Interna, Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Básico e Secundário, da Solidariedade e da Segurança Social e do Emprego

Constituição de um grupo de trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações