2014-05-05 - Despacho 5851/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Dá por findo o exercício de funções no Núcleo de Brigadas Especializadas e no Núcleo de Inspeção e Fiscalização integrado na Unidade Operacional I, da Unidade Regional do Norte, do inspetor Paulo Jorge Santos Cunha e da inspetora principal Teresa Isabel Esteves Fontes Neves de Sousa Coelho e designa chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Inspeção e Fiscalização integrado na Unidade Operacional I o inspetor-adjunto Hugo André Teixeira de Sousa Coimbra

2013-04-30 - Despacho 5651/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna

Prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional do Inspetor-adjunto do Serviço de estrangeiros e Fronteiras, José Fernandes da Silva Araújo Real, no âmbito do Fundo das Nações Unidas para a População, a fim de exercer as funções de Assessor de População e Desenvolvimento para a Presidência da República Democrática de Timor Leste

2008-11-26 - Despacho 30576/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Por despacho de 20 de Outubro de 2008 do Presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. (IVDP), Eng.º Jorge Monteiro, e por opção do interessado, foi autorizado o provimento automático em lugar a criar, no mapa de pessoal do IVDP, e a extinguir quando vagar, do Assessor da carreira de Engenheiro, António Manuel de Sousa Ribeiro da Graça

1939-10-26 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento da jóia e cotas a que por disposição estatutária estejam sujeitos os sócios dos Sindicatos Nacionais dos Tipógrafos, Litógrafos e Ofícios Correlativos dos distritos de Lisboa e Pôrto, e respectivas secções, todos os profissionais de artes gráficas que trabalhem ou venham a trabalhar nos distritos de Lisboa, Pôrto, Setúbal e Braga

1939-11-21 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que por disposição estatutária estejam sujeitos os sócios do Sindicato Nacional dos Carpinteiros do distrito de Lisboa todos os operários que exerçam ou venham a exercer a profissão de carpinteiro, em qualquer das suas modalidades e ao serviço de qualquer entidade patronal, na área abrangida por aquele Sindicato

2016-07-29 - Despacho 9715/2016 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a Mystic Invest, SGPS, S. A., e a Priority Dolphin, S. A., tendo por objeto um projeto de investimento que consiste na construção e no aprestamento de dois barcos-hotel destinados a um conjunto de atividades

2017-05-08 - Despacho 3844/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Estabelece as áreas remotas, para efeitos de enterramento de cadáveres de animais, tendo em consideração a distância às unidades de transformação e/ou eliminação, as dificuldades de acesso, pelas condições orográficas de certas zonas do território, bem como as áreas de baixa densidade animal, onde o custo da recolha dos cadáveres dos animais mortos nos estabelecimentos é mais elevado e desproporcionado face aos eventuais riscos e benefícios sanitários

2017-12-11 - Despacho 10736/2017 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado das Pescas

Concede a Luís Filipe Antunes da Cruz Nunes, Técnico Superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções no cargo de Wigos Scientific Officer na Organização Meteorológica Mundial (WMO), pelo período de dois anos, com efeitos a 3 de novembro de 2017 até 2 de novembro de 2019

2018-08-10 - Despacho 7652/2018 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, à investigadora auxiliar do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, Ana Rita Lopes Ramos Whal, para o desempenho de funções na Direção-Geral da Energia da Comissão Europeia, com efeitos a partir de 1 de julho de 2018 e pelo período de 12 meses