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  • Tem documento Em vigor 2018-08-08 - Despacho 7519/2018 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

    Aprova a minuta do Aditamento ao Contrato de Investimento e respetivos Anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a CS - Coelho da Silva, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2018-09-07 - Despacho 8628/2018 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado da Indústria e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

    Declara o relevante interesse público da ampliação e regularização das instalações industriais da FRIMARC - Indústria e Comércio S. A., sitas no Vale da Rosa, freguesia de Estoi, concelho de Faro

  • Tem documento Em vigor 2018-11-29 - Despacho 11281/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Nomeação para o cargo de 2.º Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana e, em acumulação, Inspetor da Guarda, o Tenente-General Rui Manuel Carlos Clero e sua exoneração do cargo de Comandante do Comando Operacional, bem como, exoneração do cargo de Inspetor da Guarda do Major-General Maurício Simão Tendeiro Raleiras

  • Tem documento Em vigor 2019-01-02 - Despacho 24/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., no Chefe do Sector de Apoio Técnico à Prevenção do Risco, licenciado Rui Manuel Reis Lopes Canhão

  • Tem documento Em vigor 2014-10-09 - Despacho 12449/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Delegação e subdelegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal no diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Paulo João Neto de Matos

  • Tem documento Em vigor 2014-10-22 - Despacho 12899/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Prestações Familiares e de Deficiência, licenciada Patrícia Amélia Pereira Inácio

  • Tem documento Em vigor 2014-10-23 - Despacho 12951/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais, licenciada Ana Isabel de Almeida Bugarim Guedes Negrão

  • Tem documento Em vigor 2014-10-23 - Despacho 12953/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações, licenciada Susana Isabel Silvério Nunes Valentim

  • Tem documento Em vigor 2014-11-14 - Despacho 13859/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Designa, em regime de substituição a técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia licenciada Maria José da Conceição Duarte para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Assuntos Comunitários e Internacionais

  • Tem documento Em vigor 2014-12-19 - Despacho 15435/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

    Renova, por um período de cinco anos improrrogável, o mandato do fiscal único da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., sociedade de revisores oficiais de contas CFA - Cravo, Fortes, Antão & Associados, SROC, Lda

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