2013-04-02 - Despacho 4603/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa a licenciada Lígia Maria Esteves da Fonseca, como técnica especialista para exercer as funções na área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, António Pedro Roque da Visitação Oliveira. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-04-04 - Despacho 4703/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos) necessárias à construção da obra do "IC32 - Palhais/Coina - Trecho 4 - Laranjeiras/Coina - expropriações - nov./2009".

2013-04-10 - Despacho 4893/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

Designa representantes do Estado no conselho de Administração da Fundação Casa da Música, o Dr. Jorge Manuel de Mansilha Castro Ribeiro e o Dr. Augusto Pedro da Rocha Páris Lopes Cardoso.

2013-04-11 - Despacho 4928/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Delega competências do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, na Chefe do seu gabinete, Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves, e determina que substituída, nas suas faltas ou impedimentos, pelo adjunto Gonçalo Nuno Pinto Soares Silvestre.

2013-05-22 - Despacho 6633/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "Lanço IP2 - Longroiva/Trancoso - Lote 4 - projeto de execução - expropriações - Km 11+092,44 ao Km 22+967,00".

2013-05-27 - Despacho 6853/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara de utilidade pública, com caráter de urgência, as alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP2 - Lanço Pocinho/Longroiva - Lote 3 - projeto de execução - expropriações - km 7+852,353 ao km 18+091,499".

2013-06-04 - Despacho 7200/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 5 - Nó de Pombal/Nozelos (IP 2) - Lote 7 - km 0 + 000 ao km 14 + 058".

2013-06-20 - Despacho 7990/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Designa Rui Filipe da Piedade Fonseca como técnico especialista, para exercer apoio especializado na área de comunicação e organização de eventos no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-07-03 - Despacho 8631/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Determina a cessação de funções do motorista João de Deus Gonçalves Pinto, no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.

2013-07-16 - Despacho 9295/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção da obra da "SCUT Interior Norte - IP3 - Variante de Castro Daire - Nó de Arcas - Aditamento 1".