2014-11-26 - Despacho 14315/2014 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a «EN 234-6 - Ponte de São João das Areias. Adaptação do Projeto de Reforço Estrutural dos Pilares e Fundações, incluindo Assistência Técnica»; - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências

2020-11-20 - Despacho 11523/2020 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da empreitada «IP3 - Nó de Almaça, km 71+490; Nó de Mortágua (norte e sul), km 73+270 e 74+210. Reformulação» - compromisso plurianual - Despacho n.º 8998-B/2020, de 18 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 18 de setembro de 2020 - delegação de competências

2021-01-07 - Despacho 237/2021 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da Empreitada «Linha do Oeste. Pk 106,400 a 106,780. Regularização e Revestimento de Linha de Água Confinante com Aterro (LD)» - compromisso plurianual - Despacho n.º 8998-B/2020, de 18 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 18 de setembro de 2020 - delegação de competências

2025-12-23 - Despacho 15290/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar

Alteração ao Despacho n.º 9586/2025, de 12 de agosto, que procede à delegação de competências do Ministro da Agricultura e Mar no Secretário de Estado das Pescas e do Mar, no Secretário de Estado da Agricultura e no Secretário de Estado das Florestas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 12 de agosto de 2025.

1993-08-17 - DESPACHO 41/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O CURSO <<TECNICAS DE ARQUIVO>> A MINISTRAR PELA ESCOLA PROFISSIONAL INETE - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA, PARA EFEITOS DE INGRESSO NA CARREIRA DE TECNICO-ADJUNTO DE ARQUIVO, POR UM PERIODO TRANSITÓRIO DE CINCO ANOS, A QUE SE REFERE O N.1 DO ART.10 DO DEC-LEI 247/91, DE 107.

1997-08-12 - DESPACHO 5806/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Dá nova redacção ao n.º 2 do Despacho do Secretário de Estado dos Recursos Naturais publicado no DR, 2.ª, 28 de 3 de Fevereiro de 1997 relativo à nomeação do licenciado Armando Jorge Ferrão de Carvalho para exercer funções no gabinete do referido Secretário de Estado.

2000-12-04 - DESPACHO 24775/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º ciclo de Vila Nova de Cacela n.º 2, Vila Nova da Cacela, Vila Real de Santo António, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º ciclo D. Sancho II, Vila Nova de Cacela, Vila Real de Santo António.

2005-04-15 - DESPACHO 8094/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o CFR FZ António da Silva Campos, em substituição do CFR FZE Mário Augusto Marreiros das Chagas, para o desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 3 «Apoio à componente da Guarda Costeira e Unidade de Fuzileiros», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Cabo-Verdiana.

2005-08-23 - DESPACHO 18139/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do tenente-coronel, Augusto Manuel dos Santos Alves, no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 10, "Escola de Sargentos do Exército", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2006-11-10 - DESPACHO 22983/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel Rui Jorge Ramos Carvalho, para desempenhar funções de director técnico do Projecto n.º 5, "Centro de Instrução de Operações de Apoio à Paz", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.