2010-05-21 - Despacho 8617/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva, no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes, para a gestão e o acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pela missão de acompanhamento e fiscalização do Programa Relativo à Aquisição de Submarinos (PRAS).

2010-05-21 - Despacho 8702/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Topografia e Sistemas de Informação Geográfica, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda, com início no ano lectivo 2008/2009, e cujo plano de estudos se publica em anexo.

2010-05-21 - Despacho 8711/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis a ministrar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, com início no ano lectivo de 2010-2011, conforme o plano de estudos que publica em anexo.

2010-06-22 - Despacho 10380/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Exonera o capitão-de-mar-e-guerra Paulo Tomás de Sousa Costa das funções que vinha exercendo no gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos.

2010-07-16 - Despacho 11598/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara de utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, da parcela PG-FP-73A necessária à execução da obra no troço de ligação ao concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão-Venda Nova, e ligação ao centro urbano de Gondomar.

2010-08-05 - Despacho 12660/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, para funcionar a partir do ano lectivo de 2010-2011, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2010-08-06 - Despacho 12685/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Renova as comissões de serviço dos Profs. Doutores João José dos Santos Sentieiro, Lígia Barros Queiroz Amâncio e Francisco José Sepúlveda de Gouveia Teixeira nos cargos de, respectivamente, presidente e vogais do conselho directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

2010-09-29 - Despacho 14944/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN305 - ponte Lanheses sobre o rio Lima - reabilitação e reforço estrutural.

2010-12-03 - Despacho 18020/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Atribui as classificações e menções qualitativas aos docentes em regime de mobilidade em serviços e organismos da Administração Pública, avaliados nos termos do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública, quando o ciclo de avaliação decorra na sua totalidade naquele regime.

2010-12-13 - Despacho 18420/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Nomeia o Dr. João Vítor Machado Pinto como representante do Ministério da Saúde e presidente da Comissão de Verificação Técnica, da área de unidades que utilizem radiações ionizantes, ultra-sons e campos magnéticos, a funcionar junto da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.