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  • Não tem documento Em vigor 2000-01-05 - DESPACHO CONJUNTO 6/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o Prof. Doutor José Luís Castanheira dos Santos, director-geral da Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 2000-02-24 - DESPACHO 4376/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia o Prof. Doutor Manuel de Jesus Farto, Subdirector-geral da Direcção Geral do Ensino Superior.

  • Não tem documento Em vigor 2000-07-22 - DESPACHO 14953/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia o tenente-general José Alberto Cardeira Rino, director do Instituto de Altos Estudos Militares.

  • Não tem documento Em vigor 2000-12-06 - DESPACHO 24907/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Nomeia o licenciado Teófilo Américo Santiago subdirector nacional-adjunto na Directoria do Porto da Polícia Judiciária.

  • Não tem documento Em vigor 2000-12-06 - DESPACHO 24918/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Nomeia o licenciado José Alberto Abrantes director nacional-adjunto na Directoria de Faro da Polícia Judiciária.

  • Não tem documento Em vigor 1995-12-14 - RESOLUÇÃO 198/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o encarregado em matéria de ordenamento municipal do território.

  • Não tem documento Em vigor 2001-01-22 - DESPACHO 1281/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia o mestre Joaquim António Gago Pacheco, delegado regional do Algarve da Inspecção-Geral da Educação.

  • Não tem documento Em vigor 2001-04-03 - DESPACHO 6777/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia Isabel Carlos Pataca Bandeira secretária da casa civil do Presidente dsa República, Dr.Jorge Sampaio.

  • Não tem documento Em vigor 1984-12-31 - RESOLUÇÃO 304/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Extingue o GAR e nomeia uma comissão liquidatária do mesmo.

  • Não tem documento Em vigor 1985-12-31 - RESOLUÇÃO 275/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a Comissão para o estudo do sistema fiscal regional.

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