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  • Tem documento Em vigor 2025-01-28 - Despacho (extrato) 1221/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeia Mariana Cardoso Folque para exercer funções no Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-01 - Despacho (extrato) 7209/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeia Geiziely Glícia Fernandes para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido LIVRE.

  • Não tem documento Em vigor 1997-03-26 - RESOLUÇÃO 14/97IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o ministro plenipotenciário Dr. Américo Rodrigues Madeira Bárbara, encarregado de missão junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, para as questões relativas à organização da Comunidade dos países de língua oficial portuguesa. Define o estatuto remuneratório do nomeado, cuja missão terá a duração de 12 meses, com efeitos a partir da data de publicação desta Resolução. O apoio ao referido encarregado de missão será prestado pela Direcção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrange (...)

  • Tem documento Em vigor 1981-06-04 - Decreto 53-C/81 - Presidência da República

    Nomeia o Dr. João Carlos Vaz Serra de Moura Ministro da Qualidade de Vida.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-11 - Decreto 71/81 - Presidência da República

    Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Henrique Cutileiro Navega embaixador de Portugal em Otava.

  • Não tem documento Em vigor 1989-01-14 - DESPACHO DD2920 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia António Joaquim Alves Figueira, requisitado para exercer funções no gabinete do Primeiro-Ministro.

  • Não tem documento Em vigor 1983-07-30 - DESPACHO DD1074 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia Ramiro Rodrigues da Costa para prestar serviço de motorista na Direcção-Geral de Cooperação.

  • Não tem documento Em vigor 1983-07-30 - DESPACHO DD1076 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia Maria Celeste Vieira Dinis, para prestar serviço no gabinete da Direcção-Geral de Cooperação.

  • Não tem documento Em vigor 1984-11-29 - DESPACHO 72/MDN/84 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    NOMEIA LUÍS ROQUE VASCONCELOS DIAS ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA.

  • Não tem documento Em vigor 1984-11-08 - DESPACHO 75/MDN/84 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    NOMEIA O VICE ALMIRANTE ANTÓNIO TENGARRINHA PIRES PRESIDENTE DA COMISSAO DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO.

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