2021-09-16 - Alvará (extrato) 20/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Nomeia vogais do Conselho das Ordens de Mérito Civil

2024-12-06 - Resolução do Conselho de Ministros 179/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia o diretor e subdiretores do Centro Jurídico do Estado.

2025-02-17 - Despacho (extrato) 2162/2025 - Tribunal Central Administrativo Sul

Nomeia em comissão de serviço a técnica de justiça-adjunta Madalena Marques Neves Marcelino.

2000-09-11 - RESOLUÇÃO 126/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o arquitecto Guilherme Luís Faria Câncio Martins e o lic. Rui Filipe de Moura Gomes para vogais executivos do conselho de administração do Instituto das Estradas de Portugal (IEP) e do Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (ICOR), nomeando ainda o primeiro para administrador-delegado e o segundo para vogal executivo do conselho de administração do Instituto para a Construção Rodoviária (ICOR). Produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2000.

1981-06-11 - Decreto 68/81 - Presidência da República

Nomeia o embaixador João Eduardo Nunes de Oliveira Pequito embaixador de Portugal na Cidade do México.

1981-08-27 - Decreto 111/81 - Presidência da República

Nomeia o conselheiro de embaixada Francisco Pessanha de Quevedo Crespo embaixador de Portugal em S. Tomé.

1986-03-22 - DESPACHO DD2095/86 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia consultor da Casa Civil do Presidente da República José Alberto Ferreira Pena do Amaral.

1986-05-07 - DESPACHO DD2145/86 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o major piloto aviador, Jaime dos Santos Ourô, ajudante de campo da Casa Civil.

1986-05-07 - DESPACHO DD2180/86 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o tenente coronel navegador, João Viveiros Franco Taveira, como assessor da Casa Civil Militar.

1984-02-08 - DESPACHO 11/84 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA O DOUTOR ANTÓNIO PEDRO TOMÁS ROSA - DIRECTOR DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE CONSERVAS DE PEIXE.