1991-10-11 - Portaria 1041/91 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, Pescas e Alimentação, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais

ESTABELECE QUE NO CONCELHO DO PORTO NAO HAJA ÁREAS A INTEGRAR NA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL.

1997-02-05 - DESPACHO 12/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga por mais um ano a nomeação do engenheiro João Eduardo Augusto Paulo para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1997-10-17 - DESPACHO 9336/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga, por mais três meses, a nomeação do engenheiro António Castelo Sérgio Pessoa para exercer funções no Gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1999-07-20 - DESPACHO 13789/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Hélder Luís Granado Cordeiro Azevedo para exercer funções no Gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, Engenheiro João Cardona Gomes Cravinho. Estabelece o vencimento do nomeado.

1996-07-04 - DESPACHO NORMATIVO 115/96 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define a composição da Comissão Executiva Regional para o Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida.

1994-10-13 - DESPACHO NORMATIVO 216/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento e a composição da Comissão para o Desenvolvimento do Parque Industrial da Ribeira Grande.

1990-07-17 - PORTARIA 35/90 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta os prémios a atribuir a empresários turísticos regionais que se destaquem pela qualidade e inovação dos serviços prestados e aos melhores cartazes turísticos, produzidos sob o tema "Açores - Ano Europeu do Turismo".

1970-12-04 - Portaria 617/70 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Dá nova redacção aos artigos 151.º, 153.º, 156.º e 157.º do Estatuto dos Sargentos e Praças da Armada e substitui os quadros n.os 1 e 2 a que se refere o artigo 169.º do referido Estatuto.

1986-09-02 - PORTARIA 67/86 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as taxas a cobrar pelos serviços prestados nos matadouros do Serviço Regional dos Produtos Agro-Pecuários.

1983-11-02 - DESPACHO NORMATIVO 105/83 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a composição da Comissão Permanente da Feira "Açores 84 - Agricultura - Indústria - Ambiente".