1997-05-31 - DESPACHO 1172/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competência do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, na gestora do Subprograma INTEGRAR, Lic. Cristina Eva Viegas Louro. Efeitos a partir da data da assinatura.

1996-10-01 - DESPACHO 92/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia uma comissão, que tem por objectivo apresentar um anteprojecto da nova Lei do Cinema e do Audiovisual, com a seguinte composição: Dr. Pedro Berham da Costa; Dr. José Gabriel Queiró; Dr. Miguel Lobo Antunes.

1998-03-04 - DESPACHO 3655/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Maria José Galvão da Fonseca Paulouro Adjunta do Gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1998-05-23 - DESPACHO 8675/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no secretário-geral-adjunto do ex-Ministro para a Qualificação e o Emprego, lic. Álvaro José Ribeiro Gonçalves.

2000-01-28 - Portaria 34/2000 - Ministério do Equipamento Social

Lança em circulação, cumulativamente com os que estão em vigor, dois sobrescritos correio azul nacional, modelos DL e C4, com um selo impresso «Taxa paga», com o motivo «Sobrescrito a voar sobre céu azul».

2000-02-05 - DESPACHO 2932/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, o professor Carlos Manuel Almeida Cabral, como representante do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, para integrar a Comissão Interministerial para Apoio à Transição em Timor Leste.

2000-07-11 - DESPACHO 14122/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Confirma a designação do Prof. Doutor José Amorin Cruz como perito nacional, tendo em vista a participação do Ministério da Saúde na conferência sobre nutrição a realizar no período da presidências francesa da União Europeia.

2000-11-07 - DESPACHO 22425/2000 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia a licenciada Nadina Cristina Gonçalves Pereira Mota para exercer funções no Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Juíz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz.

2000-11-27 - DESPACHO 24301/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Licenciado Luís Guilherme Couto Raposo para vogal da comissão instaladora do Instituto Histórico da Educação, o qual substituí a presidente nas respectivas ausências e impedimentos. Publica em anexo o "curriculum vitae" do nomeado.

2000-12-02 - DESPACHO 24720/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a Doutora Ana Maria Oliveira Noronha e Menezes Costa para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, José Mariano Rebelo Pires Gago, no âmbito do Programa Ciência Viva.