2015-06-12 - Louvor 288/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louvo as antigas Enfermeiras Paraquedistas, que tendo servido na Guerra do Ultramar entre 1961 e 1974

2007-01-16 - Anúncio 187/2007 - Fundação Adérita Amor - ao Serviço das Ciências da Arte, da Criatividade, do Percebimento e da Paz

Constituição da Fundação Adérita Amor - Ao Serviço das Ciências da Arte, da Criatividade, do Percebimento e da Paz

2007-05-25 - Aviso 9473/2007 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento

Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade OCP Portugal - Produtos Farmacêuticos, S. A., em Viseu

2008-01-28 - Despacho (extracto) 2425/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Nomeação da assistente administrativa especialista Ana Maria Mota Gomes como secretária do director-geral

1937-02-08 - Portaria 8614 - Ministério das Colónias - Direcção Geral Militar - 1.ª Repartição

Estabelece as condições militares em que ficam as praças do exército activo metropolitano não licenciadas que sejam requisitadas para irem servir nas colónias em comissão civil

1937-02-18 - Portaria 8623 - Ministério do Comércio e Indústria - Conselho Técnico Corporativo do Comércio e da Indústria

Substitue as taxas a que se refere o artigo 14.º do decreto n.º 27164, que cria a Junta Nacional da Cortiça

1939-12-05 - Decreto 30108 - Ministério da Agricultura - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito, destinado à 1.ª delegação da Inspecção Geral das Indústrias e Comércio Agrícolas, para ocorrer a despesas com a fiscalização externa

1940-10-03 - Decreto 30770 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere uma quantia da dotação inscrita no n.º 1) para o n.º 2) do artigo 28.º, capítulo 2.º, do orçamento do Ministério