2012-07-18 - Despacho (extrato) 9694/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro da técnica superior Maria Isabel da Costa Ferreira Fernandes

2008-03-18 - Despacho 8038/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

2.ª adenda ao contrato n.º 16/2002 relativo à requalificação da zona do Parque Recreativo da Cidade do Barreiro

1938-12-23 - Decreto 29276 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Substitue o decreto n.º 29140, que autoriza o Arsenal do Alfeite a celebrar contrato para a adaptação das máquinas-ferramentas do Arsenal da Marinha às características da energia eléctrica do Arsenal do Alfeite

1939-05-19 - Decreto 29608 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere uma verba do capítulo 6.º, artigo 237.º, n.º 1), para refôrço da dotação inscrita no mesmo capítulo, artigo 239.º, n.º 2), do orçamento do Ministério

1939-07-03 - Portaria 9258 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Comissariado do Desemprêgo

Transfere uma verba do n.º 1) do artigo 5.º do capítulo 1.º para o n.º 1) do artigo 13.º do capítulo 2.º do orçamento do Comissariado do Desemprêgo

1939-12-20 - Decreto 30165 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere uma verba inscrita no orçamento do Ministério, do n.º 2) do artigo 17.º, capítulo 2.º, para o n.º 3) do artigo 16.º do mesmo capítulo

1940-05-01 - Decreto 30412 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere uma verba inscrita no orçamento do Ministério, do n.º 1) do artigo 106.º, capítulo 4.º, para o n.º 1) do artigo 107.º do mesmo capítulo

1947-01-25 - Despacho - Presidência do Conselho - Secretaria

Manda publicar novamente os mapas VIII, XV e XX, que fazem parte do relatório que antecede o decreto n.º 36074, e rectifica o mapa n.º 2 a que se refere o artigo 2.º do mesmo decreto

1949-11-04 - Portaria 12974 - Ministério da Guerra - 3.ª Direcção-Geral - 1.ª Repartição - Estado Maior do Exército

Aprova e manda pôr em execução o Regulamento para a Instrução da Artilharia Ligeira - Parte VI - Material 8 cm, 8, m 43 - Instrução do Artilheiro Servente

1915-08-27 - Portaria 461 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuìções e Impostos - 1.ª Repartição

Portaria n.º 461, mandando retirar da circulação os valores selados, fornecidos pela Casa da Moeda e Papel Selado, que tem apenas estampado o sêlo do antigo regime