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  • Tem documento Em vigor 1945-09-08 - Decreto 34903 - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Dá nova redacção à observação (c) da rubrica descrita sob o n.º 7) do artigo 46.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-09-12 - Decreto 34911 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Reforça a verba inscrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 87.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-10-06 - Decreto 34976 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Reforça a verba inscrita na alínea e) do n.º 1) do artigo 56.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-10-30 - Decreto 35087 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Reforça a dotação inscrita na alínea a) do n.º 2) do artigo 25.º, capítulo 2.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-11-01 - Decreto 35094 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Reforça a dotação inscrita na alínea a) do n.º 2) do artigo 96.º, capítulo 5.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-11-08 - Decreto 35110 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Reforça a dotação inscrita na alínea e) do n.º 1) do artigo 77.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-11-08 - Decreto 35111 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Reforça a dotação inscrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 164.º, capítulo 17.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-12-18 - Decreto 35303 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Reforça a dotação inscrita na alínea m) do n.º 1) do artigo 56.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-12-19 - Decreto 35331 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Reforça a verba inscrita na alínea c) do n.º 3) do artigo 174.º, capítulo 17.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1946-02-28 - Portaria 11277 - Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 3.ª Repartição

    Anula a portaria n.º 11080, que aprova e manda pôr em execução, a título provisório durante dois anos, o regulamento geral do serviço do exército

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