2004-01-28 - PORTARIA 150/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova as taxas devidas pelo serviços prestados pelo Instituto Geográfico Português (IGP), que constam da tabela anexa à presente portaria, da qual faz parte integrante.

2004-04-02 - DESPACHO 6680/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 7046 GGS (ED.01) "Guide to methods of test for the compatibility of all materials used in oxygen rich environments - AEP 33".

2004-07-01 - DESPACHO 12950/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o engenheiro João Carlos Gaspar Damasceno, para prestar colaboração no Gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Arlindo Marques da Cunha.

2004-08-20 - DESPACHO 17130/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a Drª Maria Raquel Marques Rodrigues Mendes para prestar colaboração no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia.

2004-08-26 - DESPACHO 17826/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves, na chefe do seu gabinete, licenciada Patrícia Flávia Patrício del Olmo e Pincarilho.

2004-08-30 - DESPACHO 18193/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Delega competências do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, Fernando Mimoso Negrão, no chefe do seu gabinete, José António Correia Fernandes.

2004-09-28 - DESPACHO 20154/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Maria Raquel Marques Rodrigues Mendes para prestar colaboração no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia.

2004-11-03 - DESPACHO 22405/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Prorroga a nomeação do licenciado Henrique da Silva Ferreira Adrega, para prestar apoio ao gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves.

2004-11-16 - DESPACHO 23442/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Organização interna dos serviços da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.

2005-01-24 - DESPACHO 1576/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Exonera o licenciado Luís Filipe Ribeiro Paulo da Silva, das funções que exerce no gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves.