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  • Tem documento Em vigor 1944-12-12 - Decreto 34199 - Ministério das Colónias - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 7.º, capítulo 1.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1944-12-14 - Decreto 34210 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 56.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1944-12-15 - Decreto 34219 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 98.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1944-12-16 - Decreto 34229 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 41.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1944-12-19 - Decreto 34239 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 127.º, capítulo 5.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1944-12-19 - Decreto 34258 - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 88.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1944-12-21 - Decreto 34286 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 246.º, capítulo 6.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1944-12-21 - Decreto 34288 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 3) do artigo 41.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1944-12-23 - Decreto 34310 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 3) do artigo 64.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1944-12-23 - Decreto 34314 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 2) do artigo 8.º, capítulo 1.º, do orçamento do Ministério

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