2009-12-10 - DESPACHO 1267/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. António da Silva Gomes, Director Regional do Desporto, como representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Regional do Desporto.

2013-06-21 - RESOLUÇÃO 69/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão dos apoios financeiros a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos por parte da Secretaria Regional do Turismo e Transporte.

2013-09-19 - Despacho 12030/2013 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Nomeia a licenciada Mariana Sotto Maior Jorge para Assessora do Gabinete da Presidente da Assembleia da República. Publica em anexo a síntese curricular da nomeada.

2006-01-24 - DESPACHO 1835/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o 3998 AT (ED.03) (R.DI) "Tactics, Techniques and Procedures for NATO Air Transport Operations" - A.TP - 3.3.4.3 [ATP - 53 (A)].

2007-05-15 - DESPACHO 455/2007 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Adjunto do Gabinete do Secretário Regional da Presidência representante na comissão mista para a promoção da utilização nacional da energia.

1933-05-18 - Decreto 22547 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Técnico - Repartição do Ensino Industrial e Comercial

Estabelece normas para efeitos da escolha dos livros a adoptar nas escolas do ensino técnico profissional

2015-01-19 - Deliberação (extrato) 72/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Verónica Azinheira Cabral Neves

2015-02-04 - Aviso 1262/2015 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria dos Assistentes Operacionais Diamantino Manuel Caiado da Cruz e António Pedro Duarte Silva

2014-11-04 - Despacho 13363/2014 - Ministérios da Justiça e da Saúde - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Saúde

Determina a constituição da comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo

2015-05-12 - Despacho 4954/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, o adjunto António Alberto Bastos Carriço das funções que vinha exercendo no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência