2000-11-24 - DESPACHO 24103/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Minsitro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, determina a reestruturação da dívida da Federação Russa à Républica Portuguesa, nas condições constantes da Ficha técnica anexa ao presente despacho.

1982-03-11 - Portaria 260/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, do Trabalho e da Reforma Administrativa

Fixa o valor das gratificações a auferir pelo presidente, vice-presidente, secretário e outros peritos da Comissão Interministerial para o Emprego (CIME).

2000-11-29 - LOUVOR 979/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Louva a licenciada Marina Alexandra Cerqueira Lindim Ramos pelas qualidades profissionais demonstradas enquanto assessora na área da comunicação social, do Gabinete do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura,

2001-03-22 - Portaria 249/2001 - Ministério da Saúde

Estabelece que o nome «Farmácia», simples ou composto, só pode ser utilizado para denominar estabelecimentos cuja instalação e funcionamento se encontrem autorizados pelo Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.

2001-04-06 - DESPACHO CONJUNTO 326/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Aprova e publica em anexo o Regulamento Específico da medida 3.1 "Estado Aberto - Modernizar a Administração Pública" do eixo III do Programa Operacional da Sociedade da Informação.

2001-04-10 - DESPACHO 7482/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento do lic. António João Elias Lomba para prestar colaboração no gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito das suas qualificações profissionais

2001-04-10 - DESPACHO 7486/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento do lic. Carlos Miguel Rodrigues Duarte para prestar colaboração no gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito das suas qualificações profissionais.

2001-04-30 - DESPACHO 9028/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado José Manuel Sousa Carvalho para exercer funções no gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Capoulas Santos.

2001-11-20 - DESPACHO 23489/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a mestre Ana Cristina Ferreira Amoroso das Neves para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

2002-05-16 - DESPACHO 10552/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o lic. António Manuel Esteves Vale Estrela para exercer funções no Gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando José Cordeiro Sevinate Pinto.