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  • Tem documento Em vigor 1944-07-04 - Decreto 33765 - Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Dá nova redacção à nota (a) da dotação inscrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 376.º, capítulo 7.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1944-11-25 - Decreto 34144 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito destinado a reforçar a dotação descrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 5.º, capítulo 1.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1944-12-13 - Decreto 34209 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea r) do n.º 2) do artigo 18.º, capítulo 2.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1944-12-16 - Decreto 34230 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea a) do n.º 3) do artigo 17.º, capítulo 2.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1944-12-18 - Decreto 34235 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 5.º, capítulo 1.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1944-12-21 - Decreto 34279 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 92.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1944-12-23 - Decreto 34315 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito destinado a reforçar a dotação inscrita na alínea b) do n.º 1) do artigo 24.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-09-19 - Decreto 34921 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Transfere uma verba para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 5 º, capítulo 1.º, do orçamento do Ministério e dá nova redacção à respectiva rubrica

  • Tem documento Em vigor 1945-09-24 - Decreto 34940 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea r) do n.º 2) do artigo 18.º, capítulo 2.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-10-11 - Decreto 34990 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito destinado a reforçar a dotação inscrita na alínea a) do n.º 2) do artigo 8.º, capítulo 1.º, do orçamento do Ministério

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