2000-09-06 - DESPACHO 18078/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve, lic. Luís Manuel Carvalho Carito, no vogal do mesmo conselho, lic. Jorge Manuel do Nascimento Botelho.

2000-10-09 - LOUVOR 771/2000 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o adjunto de gabinete licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra para a Igualdade, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

2000-10-09 - LOUVOR 772/2000 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a adjunta de gabinete licenciada Maria Idalina Moita Mendes Ponciano Alexandre, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra para a Igualdade, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

2000-10-09 - LOUVOR 776/2000 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a assessora de Gabinete, licenciada Maria Manuela Lopes Marques Pires Marinho, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra para a Igualdade, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

2000-10-04 - DESPACHO 19839/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Manuela Fernandes Correia da Silva para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel de Frias Barreiros.

2000-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 1040/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade Lua Cheia - Teatro para Todos para o projecto Contos de Uma Branca - Espectáculo para a Infância 1999, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2000-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 1041/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade Casa do Cadaval - Associação Festival Évora Clássica para o projecto V Festival de Música Évora Clássica - 1999, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1998-10-27 - DESPACHO 18640/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a mestre Ana Claúdia Formiga Fernandes Valente como coordenadora do projecto "Evolução das Qualificações e Diagnóstico de Necessidades de Formação" no âmbito do Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR)

2000-11-20 - DESPACHO 23664/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Fernando Ribeiro Cordeiro Tainha, inspector principal, para o cargo de subdelegado no Barreiro do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), em regime de substituição

1997-04-17 - DESPACHO NORMATIVO 83/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina as localidades onde não existam postos de atendimento dos serviços de trabalho e emprego, de juventude e de formação profissional e da Inspecção Regional do Trabalho ou das direcções regionais.