1993-12-23 - DESPACHO 7/93F - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS REQUISITA A SOMIL, SOCIEDADE MONUMENTAL ELÉCTRICA, SA., PARA PRESTAR NO SEU GABINETE FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO DE SECRETARIADO MARIA DA CONCEICAO JANSEN OLAIO VIDEIRA DE AZEVEDO

1993-12-23 - DESPACHO CONJUNTO 236-B/MF/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE SEJA REVOGADO O DESP.CONJUNTO 154-C/MF/ME/93, DE 2-7, NA PARTE REFERENTE A VICTOR COUTINHO DE SOUSA FRADE, CONSIDERENDO-SE SEM EFEITO A SUA INTEGRAÇÃO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS.

1993-12-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC229/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O CAPITÃO SAM FERNANDO ANTÓNIO OLIVEIRA GOMES, EM SUBSTITUIÇÃO DO CAPITÃO SAM ALEXANDRE DANIEL DOMINGOS CALDAS, PARA PARTICIPAR NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS DE DEFESA DE MOCAMBIQUE-FADM.

1994-01-20 - PORTARIA 16/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

MANDA O GOVERNO, PELO MINISTRO DAS FINANÇAS, OUVIDA A INSPECCAO-GERAL DE FINANÇAS, NOS TERMOS DO ART. 3, N.1, DO DEC-LEI 135/91, DE 4-4, AUTORIZAR A CONSTITUIÇAO DA SOCIEDADE J. VALENTE - SOCIEDADE DE GESTÃO E INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, SA.

1994-01-08 - DESPACHO 1868/93/SEC - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA O ENGENHEIRO ANTÓNIO RUI CARVALHO MOREIRA CARVALHO PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO, DR. LUÍS MARIA VIANA PALHA DA SILVA, COM EFEITOS REPORTADOS A 931220.

1994-07-26 - DESPACHO 66/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONCEDE O AVAL DO ESTADO PARA GARANTIA DAS OBRIGAÇÕES DE CAPITAL E JUROS DO EMPRÉSTIMO OBRIGACIONISTA A EMITIR PELO GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA, NO MONTANTE DE 10 MILHÕES DE CONTOS, JUNTO DO BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTO, SA.

1994-09-19 - AVISO DIAV87/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

TORNA PÚBLICO QUE POR DESPACHO DE 26-08-1994, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR, FOI APROVADO O REGULAMENTO DE HORÁRIO FLEXÍVEL DO PESSOAL DO INGA - INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA.

1994-10-26 - DESPACHO DIDESP15/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA, MANUEL RODRIGUES ANDRÉ, SUBDELEGA AS COMPETENCIAS QUE LHE FORAM DELEGADAS, POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DIRECTIVO, PARA A PRÁTICA DE DETERMINADOS ACTOS ADMINISTRATIVOS.

1994-10-14 - DESPACHO EDESP111/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Concede equiparação a bolseiro no País, quatro dias por semana, por seis meses, com início em 02-01-1995, a António Pedro Pires, técnico superior principal da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.

1994-09-28 - DESPACHO 885/94-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO, DR. LUÍS MARIA VIANA PALHA DA SILVA, PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO, ENGENHEIRO FERNANDO MANUEL BARBOSA FARIA DE OLIVEIRA, DE 17 A 25 DE SETEMBRO DE 1994.