1993-02-18 - PORTARIA 55/93IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS A CELEBRAR CONTRATO COM A EMPRESA DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, S.A., PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE COMUTACAO PARA O EDIFÍCIO DO MDN/EMGFA.

1993-04-02 - AVISO DAV21/93 - INSTITUTO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

ENCONTRA-SE AFIXADA, PARA CONSULTA, A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DO EXTINTO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURAL (DIRECCOES REGIONAIS DO PORTO, COIMBRA, LISBOA, ÉVORA E FARO).

1993-04-12 - DESPACHO 13/93 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO RUI PEDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA MOURATO PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS, A PARTIR DE 930310.

1993-02-18 - DESPACHO 49/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o cargo de adjunta do gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, a licenciada Maria Helena Pedreira Esteves de Carvalho, que para o efeito é requisitada a Radiodifusão Portuguesa - RDP.

1993-04-12 - DELIBERAÇÃO EDELIB12/93 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para chefes de repartição, em comissão de serviço, funcionários do Centro Nacional de Pensões. Estas nomeações converter-se-ão automaticamente em definitivas, sem quaisquer formalidades, no termo do período probatório.

1984-06-11 - RESOLUÇÃO DD631/84 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA QUE O FINANCIAMENTO QUE A LOCAPOR VAI CONTRAIR JUNTO DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTOS SEJA EFECTUADA ATRAVES DAS FACILIDADES DE CRÉDITO CONCEDIDAS A PORTUGAL, NO ÂMBITO DO PROLONGAMENTO DA AJUDA DE PRE-ADESAO.

1993-06-29 - DESPACHO 29/SERN/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA MANUELA DOS SANTOS CORREIA DE BARROS PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS, ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL TAVEIRA DA SILVA.

1993-06-29 - DESPACHO 30/SERN/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA HERMÍNIA CABRAL DE OLIVEIRA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS, ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL TAVEIRA DA SILVA.

1993-07-02 - DESPACHO 46/MARN/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA A LICENCIADA ANA MARIA PEREIRA MARIN BARBOSA GASPAR, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA, A PARTIR DE 930611.

1993-07-02 - DESPACHO 48/MARN/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LICENCIADO JORGE ARMANDO DE PINHEIRO SIMÃO PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 930611.