1997-06-04 - DESPACHO 1377/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, delega competências na Secretária-Geral do Ministério das Finanças, Maria da Graça Correia Cordeiro Pereira Botelho Hespanha.

1997-10-24 - DESPACHO 9793/97(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coro da Universidade Lusíada, os considerem em exercício efectivo de funções no período de 11 a 17 de Novembro de 1997.

1997-10-04 - DESPACHO 8713/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece o interesse público do cargo de director-adjunto do Organismo Nacional de Informática (ONI), para que foi requisitado o Lic. Gilberto Claudino Antunes pelo despacho n.º 7459/97(2ªSérie), publicado no DR, II, de 11.9.97.

1997-12-23 - DESPACHO 13189/97 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Autoriza o pessoal do gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães a deslocar-se em serviço oficial dentro do País, bem como as despesas inerentes.

1998-01-30 - DESPACHO 1869/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o Lic. José Maria Mateus Cavaco Silva, Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Guerreiro da Silva. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998.

1998-03-12 - DESPACHO CONJUNTO 169/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Eduardo Manuel Milheiriço de Carvalho Chaves, do cargo de Vogal do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Habitação (INH).

1998-01-13 - DESPACHO CONJUNTO 32/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação à DGPA, na situação jurídico-funcional, o licenciado Manuel Augusto Paulo Catarino, na situação de licença ilimitada. A afectação produz efeitos a partir da data do presente despacho Conjunto.

1998-01-14 - DESPACHO CONJUNTO 41/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à entidade Gabinete de Relações Internacionais para o projecto 1º Festival Mundial: Rumos e Sons Portugueses, que recentemente foi considerado de manifesto interesse cultural, pode beneficiar de incentivos fiscais.

1997-08-12 - CONTRATO 371/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e o Grupo Desportivo da Batalha, tendo por objectivo a cooperação financeira para apoio à aquisição de duas viaturas.

1998-06-18 - DESPACHO 10165/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que o Prof. Doutor José Carlos das Dôres Zorrinho, coordenador do PROALENTEJO, manterá todos os vinculos e funções que o ligam à Universidade de Évora, sem acumulação de vencimentos.