2005-04-22 - DESPACHO 9016/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina o destacamento de Alzira do Carmo Alves para o exercício de funções de apoio administrativo ao gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2005-05-12 - RESOLUÇÃO 61/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção aos nºs. 5 e 6 da Resolução nº 147/2004, de 14 de Outubro. (Adjudica o serviço de transporte marítimo de combustíveis líquidos entre as ilhas da Região Autónoma dos Açores).

2005-05-23 - DESPACHO 11491/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Maria Judite Fernandes Leandro para prestar apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves.

2005-05-31 - DESPACHO 11934/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Dá por findo o destacamento de Teresa Vieira Matos Branco Estrela, para exercer funções de apoio no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2005-06-01 - DESPACHO 12100/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determino que Portugal ratifique o STANAG 1136 MIS (ED.03) (AMDT 1), "Standards for Use When Measuring and Reporting Radiated Noise Characteristics of Surface Ships Submarines Helicopters etc. in Relation to Sonar Detection and Torpedo Acquisition Risk".

2005-06-08 - DESPACHO-EXTRACTO 12727/2005 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga o contrato administrativo de provimento de João Salgado de Herédia para exercer o cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2005-06-28 - DESPACHO CONJUNTO 418/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina o local do funcionamento do tribunal de tipo arbitral e estabelece novo termo inicial do prazo de apresentação das petições iniciais, no processo de indemnização de alunos e ex-alunos da Casa Pia de Lisboa.

2005-07-19 - PORTARIA 750/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa os encargos para os anos de 2006 a 2010, resultantes do contrato de exploração do serviço de transportes urbanos de passageiros no eixo ferroviário Norte-Sul.

1995-02-22 - DESPACHO DD227/95 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção do lanço IC 1 - Perafita-Mindelo.

2005-08-05 - DESPACHO 16927/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca o mestre Herder Manuel Gomes dos Reis, para exercer funções de assessoria económica, no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz.