2004-02-28 - PORTARIA 250/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Autoriza a aquisição de serviços de seguros, nas modalidades de acidentes de trabalho, acidentes pessoais, doença e responsabilidade civil automóvel para o IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional.

2004-03-06 - DESPACHO 4632/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina que as instituições com candidaturas aprovadas e em curso no âmbito do Programa Clique Solidário sejam credênciadas para os efeitos de concessão do diploma de competências básicas em tecnologias de informação.

2004-05-20 - RESOLUÇÃO 58/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa para o ano de 2004, em 78 unidades, a quota de descongelamentos para a admissão de pessoal da carreira de enfermagem nos serviços de saúde da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

2004-07-16 - DESPACHO 14038/200482ªSérie) - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues, no gestor da Intervenção Operacional de Acessibilidades e Transportes do QCA III, licenciado Adriano Cabaços Tourais.

2004-07-20 - DESPACHO 14386/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola profissional de Ourém, sita em Ourém, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica, em Técnicas e Gestão Hoteleira, em Condução de Obra, em Marketing Industrial, e em Aplicações Informáticas de Gestão.

2004-08-25 - DESPACHO 17637/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a licenciada Luísa da Conceição Rodrigues Esmeriz, para o cargo de adjunta do gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2004-09-10 - DESPACHO 18986/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado João Paulo Barata da Rocha Gagliardini Graça para adjunto no gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

2004-10-08 - DESPACHO 20726/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais a ministrar os cursos de especialização tecnológica (CET) de Organização e Planificação do Trabalho e de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação.

1986-05-20 - AVISO DD2715 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Reino Unido notificado a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) de que a Convenção sobre a Responsabilidade Civil no Domínio da Energia Nuclear se aplica também ao Bailiado de Guernesey.

2004-10-30 - PORTARIA 1147/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo 2004-2005 no curso de licenciatura em Ciências Policiais do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.