1997-12-02 - CONTRATO 899-DN/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Surf, tendo como objectivo a comparticipação financeira nos encargos de organização dos eventos desportivas, que esta Federação levará a efeito, durante o corrente ano.

1998-04-23 - DESPACHO 6711/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco Sousa Franco, dá por finda a nomeação do mestre Sérgio Alexandre dos Reis Gonçalves do Cabo como adjunto do seu Gabinete, manifestando-lhe publicamente o seu muito apreço e louvor pela forma exemplar, dedicada, leal e amiga como exerceu as suas funções.

1998-04-07 - DESPACHO 5750/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, nomeia os licenciados Lina de Fátima de Freitas Neto e Rui Henrique Moura Lupi e Costa, para exercerem em regime de comissão de serviço as funções de subdirectores-gerais de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério das Finanças.

1997-09-10 - CONTRATO 503-AA/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e o Clube Elvense de Natação, Elvas, tendo como objectivo a cooperação financeira para a construção de uma sala de musculação de apoio à piscina daquele clube de natação.

1997-12-02 - CONTRATO 899-EA/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Tiro, tendo por objectivo a contribuição financeira para apoio à execução de actividades regulares, que esta Federação leva a efeito, durante o corrente ano.

1997-12-02 - CONTRATO 899-EC/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça, tendo por objectivo a contribuição financeira para apoio à execução de actividades regulares, desta Federação, durante o corrente ano.

1997-09-10 - CONTRATO 503-Z/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e o Centro Vicentino de Serra, Portalegre, tendo como objectivo a cooperação financeira para a construção de vestiários/balneários de apoio ao campo polidesportivo de ar livre daquele Centro.

1997-09-10 - CONTRATO 503-AO/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e a Câmara Municipal de Fronteira, tendo como objectivo a cooperação financeira para apoio à construção de bancadas, áreas de serviço e iluminação no campo de Cândido de Oliveira.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-AS/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Futebol de Salão, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1998-09-09 - DESPACHO 15985/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, aprova a nova tabela de quotas de tesouraria por fazenda pública, nos termos em que foi proposta pela DGCI em 11 de Agosto do corrente ano, a qual se encontra anexa a este despacho e dele faz parte integrante.