2003-11-14 - DESPACHO 22139/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor da Envolvente à Rua do 1º de Maio, integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Portalegre.

2003-11-19 - DESPACHO 22503/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Pedrógão Grande.

2003-11-25 - DESPACHO 22878/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro Miguel Serrão Moura Santos para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares.

2003-12-02 - REGULAMENTO 11/2003 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Alterações aos Regulamentos da CMVM nºs 7/2001 e 11/2000, referente às sociedades emitentes de acções admitidas à negociação em mercado regulamentado e sujeitas à lei pessoal portuguesa.

2003-12-15 - DESPACHO 24143/2003 - MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado António Adalberto Pita de Meireles Sollari Allegro das funções de adjunto do gabinete do MInistro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2004-01-06 - DESPACHO 124/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares, na chefe do seu gabinete, engenheira Isabel Maria das Neves Cabrita Saraiva.

2004-03-16 - DESPACHO 5201/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia para o cargo de administrador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave o licenciado Manuel Augusto Afonso Rodrigues.

2004-02-20 - DESPACHO 5558/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina que as canalizações de policloreto de vinilo não plastificadas (PVC) fiquem isentas de obrigatoriedade de homologação pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)

2004-03-23 - DESPACHO 5632/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Exonera a licenciada Isabel Maria Amaro Nico das funções de adjunta do Secretário de Estado das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa.

2004-03-23 - DESPACHO 5651/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova o conteúdo funcional do grupo de pessoal técnico superior, carreira de técnico superior de serviço social, na área das autarquias locais.