-
1997-10-30 -
DESPACHO
10126/97(2ªserie) -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Nomeia a licenciada Dina Bebiana Anica Fernandes para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão, determinando qual o vencimento a auferir pela nomeada. Esta nomeação produz efeitos de 15 de Outubro de 1997 a 15 de Abril de 1998.
-
1997-11-05 -
DESPACHO
10480/97(2ªserie) -
SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, com efeitos desde 9 de Outubro de 1997 e pelo prazo de seis meses, o licenciado António Travassos Dias Garcia para exercer funções no Gabinete do Secretário de estado do Desporto, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha, determinando qual o vencimento a auferir pelo nomeado. Produz efeitos desde 9 de Outubro de 1997.
-
1997-10-30 -
DESPACHO
10114/97 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Autoriza a Espírito Santo, Companhia de Seguros, SA., a alterar a redacção do art. 6º do respectivo contrato de sociedade, em consequência do aumento de capital social, de 1 500 000 000$, para 3 000 000 000$, e em conformidade com o projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.
-
Rectifica a Resolução 110/97(2ªsérie) publicada no DR, 2ª, 252 de 30 de Outubro relativa à nomeação do licenciado Feliciano Pereira Martins para o cargo de coordenador do Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Côa (PROCÔA). No sumário, onde se lê «Resolução n.º 108/97 (2.ª série):» deve ler-se «Resolução n.º 110/97 (2.ª série):».
-
1998-06-08 -
DECLARAÇÃO
203/98(2ªserie) -
DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Torna público que a Assembleia Municipal de faro, por deliberação de 18 de Março de 1998, aprovou a alteração de promenor (publicado em anexo) do Plano Director Municipal de Faro, no município de faro, ratificado pela resolução do Conselho de Ministros 174/95, de 19 de Dezembro.
-
Publica o contrato-programa de melhoria das condições de preparação desportiva celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Triatlo de Portugal , representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio ao programa de apetrechamento que a Federação se propõe levar a efeito no decurso do corrente ano.
-
1998-07-20 -
DECLARAÇÃO
233/98(2ªserie) -
DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Torna público que a Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar, por deliberação de 25 de Fevereiro de 1998, aprovou a alteração de pormenor ao Plano Director Municipal de Vila Pouca de Aguiar, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 8/95 de 1 de Fevereiro.
-
Nomeia a Lic. Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho. Autoriza a nomeada a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do nº 2 do art. 2º do Dec Lei n.º 196/93 de 27 de Maio.
-
Publica o protocolo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Comité Olímpico de Portugal (COP) no âmbito de prevenção do uso de substâncias dopantes mediante a realização de controlos antidopantes dentro e fora de competições e na efectivação das respectivas análises no Laboratório de Análises de Dopagem e Bioquímica (LADB).
-
Autoriza o aval do Estado a operações de crédito até ao limite de 2170 milhões de contos que a BRISA-Auto Estradas de Portugal, S.A.R.L. contraíu junto do Marine Midland Bank, tendo por garante o Banco Fonsecas & Burnay. As condições destas operações de crédito serão aprovadas pelo Ministro das Finanças e do Plano.
226296/226417
