2019-04-22 - Aviso 7095/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo - Vila Franca de Xira

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, e constituição de reserva de recrutamento interna, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo

2019-05-08 - Aviso 7906/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum n.º OE201903/0010, com caráter de urgência para ocupação de um posto de trabalho, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidato abrangido pelo programa de regularização extraordinária de vínculo precário (PREVPAP) para a carreira e categoria de assistentes operacionais

2019-06-06 - Aviso 9881/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Abertura do procedimento concursal com vista ao provimento de quatro cargos de direção intermédia de 2.º grau, chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária do Alto Alentejo; chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária do Alentejo Central; chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária do Alentejo Litoral; chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária do Baixo Alentejo

2020-01-21 - Acórdão (extrato) 689/2019 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 215.º, n.os 3 e 4, do Código de Processo Penal, na interpretação de que promovendo o Ministério Público a excecional complexidade do processo sujeito a segredo de justiça, o arguido não tem direito de aceder aos elementos de prova em que se funda a pretensão do Ministério Público mesmo que o requeira a fim de emitir pronúncia

2022-08-12 - Anúncio de procedimento 10378/2022 - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

221A000052-ano 2022 - Aquisição de reagentes e demais bens necessários para a realização de análises clinicas de Biologia molecular, englobando a colocação, instalação e montagem, pelo prazo de vigência do contrato, dos equipamentos e respetivas ações de manutenção preventiva e corretiva, bem como a realização das ações de formação ao pessoal do CHULN indispensáveis à utilização dos equipamentos.

2023-04-13 - Anúncio de procedimento 5900/2023 - Vice-Presidência do Governo Regional

Serviços de manutenção completa e operação do sistema de gestão e tratamento de bagagens, equipamentos de raio-x, pórticos detetores de metais, detetores de metais portáteis de equipamentos detetores de SDEL e de DVE, sistema de cacifos de depósito de bagagem, sistema de deteção e central de incêndios e do sistema de cancelas dos serviços do SEF na Aerogare Civil das Lajes.

2023-06-30 - Anúncio de procedimento 10934/2023 - Município de Lisboa

EMPREITADA Nº 3/DMMC/DHM/DIH/2023 - REABILITAÇÃO DE 4 FOGOS MUNICIPAIS DEVOLUTOS E 5 OCUPADOS, SITOS NO BECO DO MEXIAS 13 (1º ESQ DEVOLUTO, 4º DIR E 4º ESQ OCUPADOS), BECO DO MEXIAS 7 (1º ESQ DEVOLUTO), BECO DO AZINHAL 13 (R/C DEVOLUTO), BECO DO AZINHAL 15 (1º DIR, 4º DIR E 4ª ESQ OCUPADOS) E LARGO DAS ALCAÇARIAS 1 (1ª DIR DEVOLUTO) - PROCESSO Nº 0023/CP/DGES/ND/2023

2024-11-19 - Portaria 821/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos aos procedimentos indispensáveis à execução de todas as atividades que se revelem necessárias à concretização global do empreendimento «Atividades Transversais PNI 2030», nomeadamente os relativos a aquisição de bens e de serviços.

2024-11-27 - Aviso 26553/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira unicategorial de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, com constituição de reserva de recrutamento interna, para a Casa Pia de Lisboa, I. P.

2025-03-12 - Anúncio de procedimento 6255/2025 - Vice-Presidência do Governo Regional

Serviços de manutenção completa e operação do sistema de gestão e tratamento de bagagens, equipamentos de raio-x, pórticos detetores de metais, detetores de metais portáteis de equipamentos detetores de SDEL e de DVE, sistema de cacifos de depósito de bagagem, sistema de deteção e central de incêndios e do sistema de cancelas dos serviços do SEF na Aerogare Civil das Lajes.