1989-06-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC110/89 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA UMA COMISSAO ENCARREGADA DE PROCEDER, EM CONCURSO ABERTO, A SELECÇÃO DE ENTIDADES A QUEM PODERAO SER CONFIADAS TAREFAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM OPERAÇÕES DE AUDITORIA CONTABILISTICA E FINANCEIRO APROVADAS NO ÂMBITO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU.

1992-08-12 - DESPACHO CONJUNTO DDC66/92 - MINISTÉRIO DO MAR;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE INVESTIGAÇÃO MARÍTIMA O LICENCIADO CARLOS AUGUSTO DE SOUSA REIS QUE EXERCERA EM ACUMULAÇÃO COM ESTAS FUNÇÕES AS DE PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO DAS PESCAS, ATE A SUA EFECTIVA EXTINÇÃO.

1992-05-21 - DESPACHO CONJUNTO EDC6/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Secretário Nacional de Reabilitação Dr. António Regalheiro Charana, em acumulação de funções com as de director de serviços do Instituto do Emprego e Formação Profissional, não auferindo pelo exercício destas qualquer remuneração.

1993-01-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC2/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO JOÃO LUÍS OLIVEIRA SILVA VILA LOBOS PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO AMBIENTE, EM SUBSTITUIÇÃO DO LICENCIADO JOSÉ DE ALMEIDA FERNANDES QUE PASSOU A SITUAÇÃO DE APOSENTADO.

1993-04-21 - DESPACHO 130/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A REQUISIÇÃO POR URGENTE CONVENIENCIA DE SERVIÇO, A DIRECÇÃO GERAL DO PESSOAL DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DO TERCEIRO OFICIAL MARIA LIZETTE ESTEVES DAS NEVES PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETÁRIA DE DE APOIO DO SEU GABINETE.

1993-08-24 - DESPACHO 33/93/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA ISRAEL VECHINA PADINHA, JOÃO MANUEL DAS NEVES ABREU, TIAGO JOÃO MARTINS E AUGUSTO CESAR MARQUÊS VIEIRA CARVALHO PARA EXERCEREM OS CARGOS DE VOGAIS DO CONSELHO DE GESTÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PILOTAGEM DOS PORTOS.

1994-03-02 - DESPACHO 187/94F - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS LICENCIADO ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, EXONERA A SEU PEDIDO, DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO SEU GABINETE O LICENCIADO JOSÉ ALEXANDRE LEBRE THEOTONIO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-2-94.

1995-05-16 - DESPACHO 8/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, DELEGA E SUBDELEGA COMPETENCIAS NA NA SUBDIRECTORA GERAL BERTILIA MARIA RILHO DE SOUSA RODRIGUES PEREIRA. NOTA: FOI PUBLICADO COM REFERÊNCIA INEXACTA AO DESP 529/94-XII. PEDIDA A RECTIFICAÇÃO A ENTIDADE COMPETENTE.

1995-07-19 - DESPACHO EDESP48/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega competências do Delegado Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. António Inácio Gonçalves Pimenta, no director do Centro de Emprego de Montemor-o-Novo, Hermínio Vicente Campião.

1995-09-19 - DESPACHO 63/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, LICENCIADO EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, EXONERA A SEU PEDIDO, COM EFEITOS A PARTIR DE 8-9-95, O LICENCIADO JOSÉ DUARTE ASSUNÇAO DIAS DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, PARA O QUAL FOI NOMEADO, PELO DESP. 57/94-XII, DE 4-7-94.