1962-12-26 - Despacho Ministerial - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional - Secretariado dos Serviços Sociais das Forças Armadas

Autoriza a comissão directiva dos Serviços Sociais das Forças Armadas a admitir, a título eventual, o pessoal indispensável para a boa execução dos serviços dos seus órgãos de execução e das instituições neles integradas, dentro dos limites das verbas inscritas para tal fim nos respectivos orçamentos

1966-04-19 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Tornam público terem a Espanha e o Principado de Listenstaina depositado, respectivamente, os instrumentos de adesão e de ratificação do Protocolo da Haia, assinado em 28 de Setembro de 1955, que emenda a Convenção para a unificação de certas regras relativas ao transporte aéreo internacional, assinada em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929

1989-04-17 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter Portugal depositado, em 18 de Janeiro de 1989, o instrumento de confirmação e adesão ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância Relativa ao Financiamento a Longo Prazo do Programa Comum de Vigilância Contínua e Avaliação do Transporte a Longa Distância dos Poluentes Atmosféricos na Europa

2016-09-22 - Aviso 11570/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche

Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde

2016-09-26 - Aviso (extrato) 11735/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Concluído com sucesso o período experimental realizado por vários enfermeiras que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., celebraram contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal, para o desempenho de funções no Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul

2017-02-13 - Anúncio de procedimento 1142/2017 - Município de Loures

Prestação de serviços de Fornecimento continuado de refeições transportadas a quente e a frio e com confeção local para alunos, serviços de refeições transportadas a quente e a frio e com confeção local para adultos, lanches, piqueniques e fornecimento de kits descartáveis, nos refeitórios das Escolas do Ensino Básico e Jardins-de-Infância do Município de Loures

2017-06-27 - Aviso 7125/2017 - Município de Vila Nova de Famalicão

Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Referência H (área de Geografia) Classificação e Audiência dos interessados no âmbito do 1.º método de seleção - Convocatória para a realização do 2.º método de seleção

2017-08-08 - Despacho Normativo 7/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho normativo que procede à alteração ao Despacho Normativo n.º 18-A/2010, de 1 de julho, alterado pelo Despacho Normativo n.º 11/2013, de 27 de dezembro, alterado e republicado pelo Despacho Normativo n.º 17/2014, de 26 de dezembro, e retificado pela declaração de retificação n.º 144/2015, de 23 de fevereiro

2017-09-15 - Aviso 10610/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, com a duração diária de 3 horas e 30 minutos, para as funções correspondentes à categoria de Assistente Operacional (m/f)

2017-09-29 - Aviso 11485/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Coimbra

Procedimento concursal para recrutamento de oito postos de trabalho de três horas e meia para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores para assegurarem os serviços de limpeza e vigilância