2004-02-18 - DESPACHO 3480/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina os contravalores dos limiares aplicáveis aos contratos públicos relativos à aquisição de bens ou serviços e aos contratos públicos de empreitadas de obras públicas e de fornecimentos, de serviços, a aplicar a partir de Janeiro de 2004.

2004-04-02 - PORTARIA 360/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo à freguesia de Mido do antigo edifício escolar de Mido, mediante o pagamento de uma compensação financeira global no valor de Euro 9 975, 96.

2004-04-08 - RESOLUÇÃO 29/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Fundo Regional de Apoio às Actividades Económicas a abrir um concurso público internacional para adjudicação do serviço de transporte marítimo de combustíveis liquidos entre as ilhas da Região Autónoma dos Açores.

1987-05-30 - DECLARAÇÃO DD4411 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 99/87, de 5 de Março, que cria, no âmbito do Ministério das Finanças, o Gabinete para a Análise do Financiamento do Estado e das Empresas Públicas (GAFEEP).

2004-08-20 - DESPACHO 17166/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Mariana Perpétua Rodrigues Santos para prestar funções de coordenadora do apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Jorge Manuel Martins Borrego.

2004-08-20 - DESPACHO 17169/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Alzira do Carmo Alves para o exercício de funções de apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Jorge Manuel Martins Borrego.

2004-08-24 - DESPACHO 17438/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia a licenciada Ana Catarina de Oliveira Guimarães Martins Barbosa para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Luís Miguel Pais Antunes.

2004-08-25 - DESPACHO 17660/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENV REGIONAL

Nomeia o mestre Quirino Manuel Dias do Nascimento Mealha, para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2004-08-25 - DESPACHO 17666/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENV REGIONAL

Nomeia a licenciada Joana do Ó dos Santos Coradinho para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2004-08-25 - DESPACHO 17668/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENV REGIONAL

Nomeia a licenciada Sara Raquel Piçarra Andrade e Cajus para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, José Eduardo Rego Mendes Martins.