2025-04-04 - Anúncio de procedimento 8812/2025 - APPACDM DE LISBOA - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental

Aquisição de viatura ligeira elétrica de 9 lugares com transformação para o transporte de pessoas com mobilidade condicionada, no âmbito do Aviso n.º 12/C03-i01/2024

2025-04-07 - Aviso (extrato) 9282/2025/2 - Município de Marco de Canaveses

Homologação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais comuns para a carreira/categoria de técnico superior (animação cultural e comunitária), técnico superior (serviço social), técnico superior (estatística e planeamento) e técnico superior (sociologia).

2025-04-16 - Declaração de Retificação 396/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Retifica o Despacho (extrato) n.º 4256/2025, de 4 de abril, que concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-04-22 - Despacho (extrato) 4787/2025 - Instituto Politécnico de Lisboa

Autorizada a contratação de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernando Miguel dos Santos Henriques Seabra como professor coordenador, em regime de dedicação exclusiva, para o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.

2025-04-22 - Despacho (extrato) 4792/2025 - Instituto Politécnico de Lisboa

Autoriza a renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Jean Marc Burfin, como professor adjunto, em regime de tempo parcial de 50 % para a Escola Superior de Música de Lisboa.

2025-04-29 - Edital 802/2025 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito

Abertura de concurso documental internacional de recrutamento para um posto de trabalho para professor associado(a) de Direito Público (Ciências Jurídico-Administrativas e Ciências Jurídico-Europeias), área temática Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16).

2025-05-08 - Aviso 11846-C/2025/2 - Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente na área de exercício profissional hospitalar.

2025-05-14 - Aviso 12277/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim

Abertura de concurso ― cargo de diretor do Centro de Formação de Associação de Escolas dos Concelhos de Póvoa de Varzim e Vila do Conde.

2025-05-20 - Despacho 5677/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Prorroga o prazo de elaboração do Programa Especial das Albufeiras do Baixo Sabor escalão de montante e escalão de jusante, incluindo a correspondente avaliação ambiental, por um período de 15 meses.

2025-05-27 - Despacho (extrato) 5945/2025 - Instituto Politécnico de Lisboa

Autorizada a contratação de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, com João Manuel do Freixo Pereira como professor adjunto, para o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.