1996-08-05 - DESPACHO 12/SEAMA/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Chefe do Gabinete, Engenheiro Rui Nobre Gonçalves.

1996-11-29 - DESPACHO 35/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SUBDIRECTOR GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, CARLOS FRADE DELEGA COMPETENCIAS NO DIRECTOR DOS SERVIÇOS DE CADASTRO E INVENTÁRIO, LICENCIADO RUI MANUEL JOSÉ BARBOSA.

1996-12-10 - DESPACHO 83/SED/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Dora Gomes a medalha de bons serviços desportivos, considerando o seu currículo como praticante e técnica na modalidade de "Bodyboard".

1997-04-23 - DESPACHO 40/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Pedro Manuel Figueiredo Cardoso Pereira chefe de divisão do Museu do Desporto do Centro de Estudos e Formação Desportiva.

1997-04-30 - DESPACHO 21/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia subdelegado do Instituto Nacional do Desporto (IND) o licenciado António Alves Cardoso, o qual representará o IND no distrito de Aveiro.

1997-04-30 - DESPACHO 24/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia subdelegado do Instituto Nacional do Desporto (IND) o Licenciado Manuel António Pires, o qual representará o IND no distrito de Bragança.

1997-04-14 - DESPACHO 419/97-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita ao Banco de Portugal Maria de Fátima Núncio Tavares Felgueiras, para exercer funções no Instituto de Gestão do Crédito Público.

1996-11-27 - DESPACHO 53/SET/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. Manuel Joaquim Ferreira Maduro Roxo para as funções de Subinspector-Geral do Trabalho. Produz efeitos desde 2-9-96.

1997-04-23 - DESPACHO 21/97-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, delega competências no chefe de gabinete, Lic. Maria Manuela do Nascimento Roseiro.

1998-02-18 - DESPACHO 2953/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. João Pedro Andrade Lopes para exercer funções no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Eng.º José Sócrates Pinto de Sousa. Fix