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  • Não tem documento Em vigor 1993-11-09 - PORTARIA 214/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA A CONSTITUCAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTO M RENDIMENTO, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA M FUNDOS - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, SA.

  • Não tem documento Em vigor 1993-11-09 - PORTARIA 215/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTO M TESOURARIA, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA M FUNDOS - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, SA.

  • Não tem documento Em vigor 1994-01-26 - PORTARIA 24/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTO - SOTTO-FLOATING RATE, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA PLURIFUNDOS - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, SA.

  • Não tem documento Em vigor 1994-01-26 - PORTARIA 28/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTO - SOTTO-TAXA FIXA, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA PLURIFUNDOS - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, SA.

  • Não tem documento Em vigor 1994-07-19 - PORTARIA 105/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTO BSN ACÇÕES INTERNACIONAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA BCI - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, SA.

  • Não tem documento Em vigor 1994-07-19 - PORTARIA 106/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTO BSN AMÉRICA LATINA, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA BCI - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, SA.

  • Não tem documento Em vigor 1994-10-19 - DESPACHO CONJUNTO A-73/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    CONCEDE O DIREITO A PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES PRESTADOS AO PAIS, A MIGUEL FARIA SILVA PEIXOTO, EX-PILOTO AVIADOR COMERCIAL.

  • Não tem documento Em vigor 1994-11-08 - DESPACHO-EXTRACTO DDE98/94 - ARQUIVOS NACIONAIS-TORRE DO TOMBO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA AMADEU MARTINHO CARDOSO DE CASTRO MONTEIRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTOR DO ARQUIVO DISTRITAL DE CASTELO BRANCO, POR TRES ANOS.

  • Não tem documento Em vigor 1994-10-29 - DESPACHO 63/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    EXONERA O LICENCIADO JOSÉ GUILHERME FEIJÃO QUEIRÓS DE ATAIDA DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO COM EFEITOS A PARTIR DE 17 DE OUTUBRO DE 1994.

  • Não tem documento Em vigor 1995-01-13 - DESPACHO 34/94 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

    O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS TORNA PÚBLICO QUE O INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DOS BAIRROS FISCAIS TEM LUGAR EM 1-1-95.

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