1992-04-23 - DESPACHO MOPTC32/92 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DESIGNA O CONSELHEIRO ACÁCIO CESAR CARREIRO ALVES PARA DESEMPENHAR, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES.

1992-05-29 - PORTARIA 174/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A DIRECCAO-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS A CELEBRAR CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PROGRAMAÇÃO INFORMÁTICA ATE A IMPORTÂNCIA DE 52000000$, ACRESCIDA DO IVA A TAXA EM VIGOR.

1992-07-02 - DESPACHO CONJUNTO DIDC70/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO, PARA EXERCER, EM COMISSAO DE SERVIÇO, AS FUNÇÕES DE DIRECTOR-GERAL DO TESOURO.

1992-05-15 - DESPACHO 45/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

EXONERA A LICENCIADA VANDA MANUELA RODRIGUES BOAVIDA DAS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, A PARTIR DE 920501.

1992-10-26 - MAPA OFICIAL DMAP-OFI1/92 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

PÚBLICA A RELAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E MAPA OFICIAL DAS ELEIÇÕES REALIZADAS EM 11 DE OUTUBRO DE 1992 PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES.

1992-12-22 - DESPACHO SET68-XII/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

REQUISITA O ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL VINAGRE ALFAIATE, A FIM DE DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR NOS TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, S.A.

1992-12-22 - DESPACHO SET71-XII/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

REQUISITA O ENGENHEIRO PAULO ANDRÉ INÁCIO GARRIDO, A FIM DE DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR NOS TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, S.A.

1993-06-30 - PORTARIA 145/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FECHADO VILA GALE, CUJA ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA VILA GALE - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, SA.

1993-07-09 - DESPACHO EDESP56/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o licenciado Emanuel Joaquim Diniz Abrantes Maia para exercer funções de director regional do centro do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho.

1993-09-23 - RESOLUÇÃO 26/93IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA FILOMENA MARIA BEIRAO MORTÁGUA SALGADO DE FREITAS BORDALO DO CARGO DE VICE-GOVERNADORA CIVIL DO DISTRITO DE BRAGA. A PRESENTE RESOLUÇÃO REPORTA OS SEUS EFEITOS A 930901.