1990-06-28 - RESOLUÇÃO DD591/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA A GOVERNADORA CIVIL DO DISTRITO DE SETÚBAL, IRENE DO CARMO ALEIXO ROSA E NOMEIA O LICENCIADO LUÍS MARIA PEDROSO DOS SANTOS GRAÇA PARA O MESMO CARGO.

1991-06-29 - DECLARAÇÃO DDECL38/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 910606, AS SEGUINTES ENTIDADES: ÂNCORA PRAIA FUTEBOL CLUBE E CÂMARA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA PORTUGAL-ANGOLA.

1991-11-19 - DESPACHO 3/91-dr(xii) - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

MANTEM EM FUNÇÕES ALGUNS ELEMENTOS DOS GABINETES DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO COMERCIO INTERNO, DO COMERCIO EXTERNO E DO TURISMO, ATE A POSSE DOS NOVOS TITULARES.

1991-11-27 - DESPACHO 2/91/SERN - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA LUISA FILOMENA FERREIRA DE OLIVEIRA PEREIRA CHUVA HENRIQUES SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS.

1991-11-29 - DESPACHO 12/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA A LICENCIADA ELSA MARIA RONCON SANTOS CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMERCIO EXTERNO.

1992-01-15 - DESPACHO-EXTRACTO DDE13/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA ISAÍAS FERNANDO FERREIRA TELES DAS FUNÇÕES DE OFICIAL DE SEGURANÇA DO PRIMEIRO MINISTRO E NOMEIA ANTÓNIO JOSÉ GUERREIRO JÚDICE PARA AS MESMAS FUNÇÕES.

1989-10-03 - DESPACHO DD4021/89 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR SOLUÇÕES TENDENTES A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DOMICILIÁRIO E DO REGIME DE PROTECÇÃO SOCIAL ADEQUADO AOS TRABALHADORES QUE O EXERCEM.

1992-01-24 - PORTARIA 25/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO ABERTO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - GESPATRIMÓNIO CRESCENTE, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA GESPATRIMÓNIO - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, S.A.

1992-01-21 - DESPACHO-EXTRACTO DDE22/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA ELSA MARIA CASIMIRO PIMENTEL PEREIRA ESTEVES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE A DROGA, PROJECTO VIDA.

1992-04-11 - PORTARIA 119/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO ABERTO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO BPI-TAXA FIXA, CUJA ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA DOURO - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIARIO,S.A.