2020-10-02 - Aviso 15408/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Piscinas-Olivais, Lisboa

Lista de ordenação final de procedimento concursal comum, com caráter de urgência, para preenchimento de dois postos de trabalho no Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais, Lisboa, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização dos vínculos precários (PREVPAP) destinado a assistentes operacionais

2023-03-17 - Anúncio de procedimento 4227/2023 - Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.

Locação de equipamentos e materiais técnicos, bem como a respetiva montagem, operação técnica e respetiva desmontagem, para cumprimento dos Riders Técnicos dos projetos de Cine-Concertos e Performances Musicais, a realizar pelo Departamento de Cinema e Imagem em Movimento, para apoio às várias atividades promovidas pelo Batalha Centro de Cinema, no ano de 2023.

2024-04-05 - Declaração de Retificação 20/2024/1 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 41/2024, de 7 de fevereiro, que procede à alteração à Portaria n.º 105/2019, de 10 de abril, que aprova a minuta do acordo de financiamento a celebrar entre o Estado Português e o Fundo Europeu de Investimento, com vista à constituição do instrumento de garantia de carteira designado «Linha de Crédito Garantida».

2025-02-24 - Aviso 5122/2025/2 - Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Lista unitária de ordenação final e homologação dos candidatos aprovados no procedimento de oferta de colocação referente ao recrutamento centralizado para a constituição de reservas de recrutamento na carreira/categoria de técnico superior ― área funcional jurídica para o Departamento de Administração de Recursos do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

1984-07-05 - Decreto-Lei 222/84 - Ministérios das Finanças e do Plano e do Equipamento Social

Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 220/83, de 26 de Maio, e ao n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 459/83, de 30 de Dezembro, referindo expressamente a administração central, regional ou local na apreciação dos pedidos de empréstimos para aquisição de habitação própria permanente.

1981-05-14 - Decreto-Lei 109/81 - Ministério do Comércio e Turismo

Revoga a alínea b) do n.º 4 do artigo 9.º e a alínea b) do n.º 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 482/80, de 16 de Outubro, e dá nova redacção à alínea b) do n.º 6 do artigo 9.º e ao n.º 3 do artigo 14.º do mesmo decreto-lei (engarrafamento de whisky em Portugal).

1985-07-04 - Decreto-Lei 227/85 - Ministério das Finanças e do Plano

Actualiza as importâncias fixadas nas disposições do Decreto Lei nº 211/79, de 12 de Julho que regula a realização de despesas com obras e aquisições de bens e serviços pelo Estado, e nas do Decreto Lei nº 27/79, de 22 de Fevereiro que regula a aquisição pelo Estado de direitos de propriedade ou outros direitos reais de gozo sobre imóveis.

1990-08-23 - AVISO DD1963/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICOS OS TEXTOS EM FRANCES E PORTUGUÊS DAS EMENDAS ENTRADAS EM VIGOR EM 20 DE ABRIL DE 1986, 20 DE JULHO DE 1986, 19 DE OUTUBRO DE 1986, 11 DE AGOSTO DE 1987 E 27 DE MAIO DE 1988 RELATIVAMENTE AOS ANEXOS 1 E 3 DO ACORDO RELATIVO A TRANSPORTES INTERNACIONAIS DE PRODUTOS ALIMENTARES PERECÍVEIS E AOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS A UTILIZAR NESTES TRANSPORTES (ATP).

1991-10-22 - DECLARAÇÃO DDECL56/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 911008, AS SEGUINTES ENTIDADES: CAIXA ECONÓMICA DE LISBOA, ANEXA AO MONTEPIO GERAL, ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS, FENACERCI-FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS INADAPTADAS, F.C.R.L., FILARMÓNICA RECREATIVA CARVALHENSE E CENTRO CULTURAL, RECREATIVO E FOLCLÓRICO DE SANTO ISIDORO DE RIBA TÂMEGA MARCO DE CANAVESES.

1992-01-25 - Aviso 7/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER A ROMÉNIA DEPOSITADO JUNTO DO SECRETARIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, NO DIA 7 DE AGOSTO DE 1991, OS INSTRUMENTOS DE ADESÃO A CONVENCAO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS, ADOPTADA EM GENEBRA EM 28 DE JULHO DE 1951, E AO PROTOCOLO RELATIVO AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS, ADOPTADO EM NOVA IORQUE EM 31 DE JANEIRO DE 1967.