2014-10-15 - Louvor 518/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Louva Sandra de Calazans Duarte de Lima Martinho pela forma como exerceu as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2014-10-27 - Aviso 11997/2014 - Freguesia de Montargil

Homologação das listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho (referências A e B), na carreira/categoria de assistente operacional, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado

2015-02-09 - Contrato (extrato) 63/2015 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre André Amaral Ferin, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30%, para a Escola Superior de Educação e Comunicação

2015-03-03 - Contrato 138/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 63/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Comité Olímpico de Portugal - Atividades Regulares

2015-03-19 - Contrato (extrato) 177/2015 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Alexandra Maria Monteiro Conceição Silva, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 15%, para a Escola Superior de Saúde

2015-03-23 - Contrato (extrato) 190/2015 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Patrick Emmanuel Sousa, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 20%, para a Escola Superior de Saúde

2015-03-23 - Contrato (extrato) 192/2015 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre João Miguel Quintino Guerreiro, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55%, para a Escola Superior de Saúde

2015-03-24 - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2015 - Supremo Tribunal de Justiça

Não são aplicáveis às medidas de coação referidas no art. 218.º, n.º 1, do CPP as elevações de prazo previstas no art. 215.º, n.os 2, 3 e 5 do mesmo diploma

2015-03-24 - Contrato (extrato) 197/2015 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre João Miguel Quintino Guerreiro, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55%, para a Escola Superior de Saúde

2015-03-25 - Anúncio de procedimento 1793/2015 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

Acordo Quadro Singular para a aquisição de energia elétrica para as zonas comuns dos edifícios de habitação municipal dos bairros sociais do município do Porto