1969-07-22 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De terem sido rectificados os modelos anexos às Portarias n.os 24140 e 24141, que substituem, respectivamente, os modelos de livros de assentos e da cédula pessoal em uso, referidos no Código do Registo Civil, e o modelo do livro de registo de escrituras diversas a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 10.º do Código do Notariado

2016-01-25 - Anúncio de procedimento 376/2016 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Empreitada de Estabilização dos taludes de escavação entre o km 236+710 e o km 236+937, entre o km 237+230 e o km 237+800, entre o km 239+000 e o km 239+250, entre o km 241+200 e o km 241+400, ao km 241+900 e o talude de aterro ao km 242+830, na linha do Sul (econtratos n.º 5010019932).

1981-06-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Direcção dos Serviços Jurídicos e de Tratados

Torna público que, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas, o Governo de Papua-Nova Guiné depositou os instrumentos de adesão, com reservas, à Convenção Relativa à Lei do Selo em Matéria de Letras de Câmbio e Promissórias e à Convenção Relativa à Lei do Selo em Matéria de Cheques e respectivos Protocolos

2016-02-19 - Aviso (extrato) 2052/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Concluído com sucesso o período experimental realizado por Denise Mestre Gomes, que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP celebrou contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal, para o desempenho de funções de Terapeuta Ocupacional no Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul

2016-02-22 - Contrato (extrato) 103-A/2016 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extrato de alteração ao contrato assinado em 12 de agosto de 2015 com a Sociedade Mineira Carolinos, Lda., referente ao contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de lítio, quartzo e feldspato a que corresponde o n.º C-8 e a denominação de ALVARRÕES

2016-05-31 - Aviso 6792/2016 - Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos

Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Análise Económica

2016-08-09 - Aviso (extrato) 9815/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna público que Mário Rui Barbosa Xavier Barros concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira Assistente Técnica, no ACES Lisboa Norte

2016-10-25 - Despacho 12872/2016 - Município de Alcanena

Abertura de procedimentos concursais comuns na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento excecional e necessário à ocupação de postos de trabalho a seguir identificados, previstos e não ocupados no mapa de pessoal deste município, autorizados mediante deliberação tomada em sessão de Assembleia Municipal, de 28 de junho de 2016, nos seguintes termos: cinco assistentes operacionais

2016-11-07 - Acórdão 526/2016 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma que determina a aplicação do «fator de bonificação de 1,5, em harmonia com a alínea a) do n.º 5 do anexo I do Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de outubro, (Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais)» aos coeficientes de incapacidade previstos nesse diploma quando «a vítima [ ] tiver 50 anos ou mais»

2016-12-15 - Deliberação (extrato) 1877/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada à enfermeira Cristina Augusta Raimundo de Matos, a exercer funções na ARSLVT, I. P./ACES Almada-Seixal - USF Feijó, a equiparação a bolseiro, para frequência do Mestrado em Enfermagem Comunitária, na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, no período de 26/9/2016 a 03/03/2017, num total de 24 horas semanais