1981-11-03 - DESPACHO NORMATIVO 106/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

1980-12-31 - PORTARIA 70/80 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as normas para a arrecadação das receitas nos Centros de Prestações Pecuniárias da Segurança Social.

1977-12-16 - DESPACHO CONJUNTO 17/77 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

1977-12-16 - PORTARIA 39/77 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Manda aumentar a participação no capital social da Proturotel.

1978-07-25 - DESPACHO NORMATIVO 34/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no Orçamento da Presidência do Governo Regional.

1978-08-18 - DESPACHO NORMATIVO 45/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no Orçamento da Presidência do Governo Regional.

1978-08-29 - DESPACHO NORMATIVO 46/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no Orçamento da Presidência do Governo Regional.

1978-09-19 - DESPACHO NORMATIVO 65/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no Orçamento da Presidência do Governo Regional.

1978-10-24 - DESPACHO NORMATIVO 79/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no Orçamento da Presidência do Governo Regional.

1999-02-25 - RESOLUÇÃO 33/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define o modo como serão suportadas as despesas com as comemorações do 25º Aniversário da Revolução do 25 de Abril.