1994-10-29 - DESPACHO 65/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO MIGUEL MARIA SIMÕES COELHO DE ALMEIDA E SOUSA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1995-03-25 - PORTARIA 96/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ADOPTA O AGIO E O CÂMBIO MÉDIO NA LIQUIDAÇÃO DE CONTRIBUICOES, IMPOSTOS E TAXAS E QUE TENHAM POR BASE O OURO OU MOEDA ESTRANGEIRA.

1995-05-16 - DESPACHO CONJUNTO DIDC92/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS ROSA AMÉLIA MONTERROSO VIEIRA, TÉCNICA SUPERIOR DE INFORMÁTICA PRINCIPAL.

1977-08-29 - DECLARAÇÃO DD831 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 227/77, de 31 de Maio, que introduz alterações ao Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo.

1995-09-20 - PORTARIA 286/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ADOPTA O AGIO E O CÂMBIO MÉDIO MÉDIO NA LIQUIDAÇÃO DE CONTRIBUICOES, IMPOSTOS E TAXAS QUE TENHAM POR BASE O OURO OU MOEDA ESTRANGEIRA.

1995-11-08 - LOUVOR DLOUVOR56/95 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA ALCINA CARLA ANDRADE PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO, DR. LUÍS MANUEL GONÇALVES MARQUÊS MENDES.

1995-11-15 - LOUVOR DLOUVOR168/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O TENENTE-CORONEL DE CAVALARIA FRANCISCO MARIA CORREIA DE OLIVEIRA PEREIRA PELA FORMA COMO EXERCEU FUNÇÕES NO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1995-12-26 - DESPACHO MES19-XIII/95 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, DR. LUÍS SIMÕES, COMPETENCIAS DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO SOCIAL, DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA CONSTANTINO

1996-06-05 - PORTARIA 49/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ADOPTA O AGIO E O CÂMBIO MÉDIO NA LIQUIDAÇÃO DE CONTRIBUICOES, IMPOSTOS E TAXAS E QUE TENHAM POR BASE O OURO OU MOEDA ESTRANGEIRA.

1996-06-20 - RESOLUÇÃO 34/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA O ENGENHEIRO MURTEIRA NABO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE REPRESENTANTE EFECTIVO DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO NO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL.